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domingo, 27 de março de 2011

Onde está a verdadeira representação do CNS?

No texto abaixo é notável que o fator representatividade requer uma discussão profunda e de forma continuada.
Não é apenas no Conselho Nacional de Saúde que acontece esse fato. Vários são os lugares em que pretensiosamente esse fato é corriqueiro, chegando ao ponto de passar desapercebido de tal forma que, quem ocupa o lugar indevido acha que está no lugar certo e quem deveria estar exercendo de fato seu papel não se dá conta de que deveria lutar para ocupar o seu devido lugar. Por vezes até gostaria que fosse diferente, mas o poder exercido pelos "indevidos" é tão forte que se agrupam e se protegem para que não haja mudanças e quem ousa chamar a discussão do fato fica estigmatizado de uma ou de outra forma.
No tocante ao CNS é inconcebível que trabalhadores de diversos ramos de atividade estejam como representantes dos usuários.
Sabe-se que usuários são cidadãos brasileiros que utilizam os serviços de saúde oferecidos pelo Sistema Único de Saúde fato que não acontece com esses profissionais, se for feito uma pesquisa é provável que todos ou grande parte tenham  seu plano de saúde.
Esse é um, dentre tantos, dos problemas da representatividade, quem deveria estar representando está sendo sendo representado e de forma equivocada.
Não seria esse um dos problemas dos CONSELHOS????

Acabou a crise do CNS, oba!

saudeedilma | 26/03/2011 at 9:58 PM | Categories: Marinilda Carvalho | URL: http://wp.me/p1eM0T-17s
por Marinilda Carvalho, jornalista aposentada, ex-editora (2003-2009) da Radis, revista de comunicação em saúde da Ensp/Fiocruz
do TeiaLivre
Quem assistiu à reunião do Conselho Nacional de Saúde do dia 17 de março saiu convencido: oba, acabou a crise que abalava o colegiado desde o ano passado! Conselheiros perfeitamente pacificados – alguém mais radical diria até perfeitamente domesticados  – trataram do assunto favorito do atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não por acaso o novo presidente do CNS: o combate à dengue.
Que eu visse – e não vi tudo, confesso –, não se discutiu o informe publicado no dia 16 no blog Saúde com Dilma assinado por 17 conselheiros representantes do segmento de usuários, no qual se analisava de forma rasa o “desprestígio” do conselho com o ex-ministro Temporão. Não resisti e comentei lá no mesmo dia: “Quer dizer que, em vez de culpar o ministro pelo desprestígio do CNS os trabalhadores culpavam os usuários e os usuários culpavam os trabalhadores? Se era assim, de fato o CNS estava inviável. O problema talvez esteja no fato de que os usuários não sejam realmente usuários, e os trabalhadores há muito não o sejam. Assim o CNS fica definitivamente inviável, viu?”
Estava apurando quem são de fato os representantes dos usuários no CNS – o signatário que encabeça a lista, por exemplo, é psicólogo concursado da Prefeitura Municipal de Olinda, aprovado em 2003, ou seja, é na realidade um trabalhador do SUS – quando, no dia 19, a leitora Aurea Pinto postou o seguinte comentário:
“Marinilda e demais leitores, a Lei 8.142/90 Art 1º §4 garante que a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Aprendi em várias capacitações para conselheiros de saúde do estado e país que quem tem assento próprio não pode ocupar assento comum de usuário sob pena de quebra do equilíbrio entre as partes. Por uma questão de princípio ético não poderíamos ter entre os usuários pessoas que tenham ligação ou dependam dos outros três segmentos, pois existem vários conflitos de interesses entre os segmentos, de difícil conciliação e neutralidade.
Como então explicar a indicação de pessoas para representação dos usuários quando de fato são profissionais de saúde??? Alguém poderia explicar essa barbaridade tão bem aceita no maior colegiado da Participação Social no SUS de nosso País???
1. Titular: Edemilson Canale (Fisioterapeuta) Representante dos usuários???
Entidade: Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena
2. Titular: Jorge Alves de Almeida Venâncio (Médico) – Representante dos usuários???
Entidade: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil CGTB
3. Titular: Jurema Pinto Werneck (Médica) Representante dos usuários???
Entidade – Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB
4. Titular: Maria do Espírito Santo T dos Santos (Médica) Representante dos usuários???

Entidade: Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
5. Titular: Maria Thereza Almeida Antunes (Médica) Representante dos usuários???
Entidade: Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down
6. 2º Suplente: Alexandre Magno Lins Soares (Psicólogo) Representante dos usuários???
Entidade: Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down
7. Titular: Gyselle Saddi Tannous (Dentista) Representante dos usuários???
Entidade: Federação Nacional das Associações Pestalozzi
8. Titular: Ubiratan Cassano Santos (Médico) Representantes dos usuários???
Entidade: União Nacional dos Estudantes – UNE
9. 1º Suplente: Pedro Tourino de Siqueira (Médico) Representantes dos usuários???
Entidade: Associação Nacional de Pós-Graduandos
10. 2º Suplente: Gabriela Caresia W. Severo (Médica) Representantes dos usuários???
Entidade: União Nacional dos Estudantes – UNE
Para mim, essa composição atual do Conselho Nacional de Saúde é uma vergonha para o segmento dos usuários que de fato o são!!!”
Fiquei encantada com o cuidado da Aurea. Esse é um dos assuntos mais negligenciados no debate do Sistema Único de Saúde, embora tão importante quanto o subfinanciamento, a privatização crescente, a formação de profissionais para o SUS ou o abandono da Estratégia Saúde da Família. Conselhos de saúde com baixa representatividade é tudo de que precisa o privado para cada vez mais tomar conta do público.
Então, peço desculpas se insisto tanto em falar do CNS. O controle social é crucial no SUS, e sem ele, ou sem a participação real da sociedade, veremos em breve o naufrágio do nosso amado sistema público, universal e gratuito.

sexta-feira, 11 de março de 2011

PRESIDENTE DO COFEN EM NATAL/RN

siO COREN-RN vem fazendo reuniões sem haver uma divulgação devida para TODOS os profissionais, mesmo que a convocatória tenha em seu anunciado "Aos profissionais de enfermagem".
A penúltima foi na escola de enfermagem com o pessoal das unidades de saúde de Natal que também houve ausência de auxiliares/técnicos de enfermagem acredita-se que a falta de divulgação tenha sido um fator preponderante dentre outros.
O que chama mais a atenção é o fato de apenas algumas enfermeiras estarem sempre presentes, apenas as mais próximas, fica a pergunta: Por que será?
Essa postura foi questionada pelo MOVIMENTO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO RN na última reunião que houve na Escola de Enfermagem(02.03.11), com a presença do Presidente do COFEN.
Em pleno século XXI com o uso da internet, com o site que o conselho dispõe, e com um superávit bem considerável em 2010(bastante dinheiro) não justifica a resposta dada pela presidente do conselho.
Na segunda-feira à noite não estava no site, apesar de ter sido dito que estava.
É lamentável que não haja uma comunicação a altura de um conselho da nossa categoria.
Na ocasião pontuamos sobre a ausência de discussão sobre a participação efetiva dos auxiliares e técnicos de enfermagem, bem como ausência de comunicação aos profissionais do nível médio.



Havia no auditório forte presença de estudantes de enfermagem que algum professor(a) deve ter liberado, confiram na foto acima. Esse é o lado direito do auditório.


Do lado esquerdo também não é diferente, forte presença de estudantes de enfermagem.
Confiram todas as fotos no link:


O presidente do COFEN colocou que não concorda com sindicato específico nem para enfermeiros(as) nem para auxiliares/técnicos por entender que causa a fragmentação da categoria, nesse ponto temos total concordância.
Falou também sobre a importância da enfermagem em espaços políticos não apenas partidário.
Quanto a isso também temos concordância, no entanto o que vemos é que o nível superior(enfermeiros(as) não tem tido interesse em participar de sindicatos a exemplo do SINTEST-RN/UFRN que em seus 20 anos de existência apenas uma enfermeira fez parte da direção embora vários auxiliares e técnicos de enfermagem sempre se dispuseram em contribuir com a luta. Hoje na direção temos 05(cinco) auxiliares de enfermagem na composição da direção (http://www.sintestrn.org.br/).
No sindicato o trabalho é voluntário e árduo talvez isso não atraia a enfermagem, já no COREN se recebe dinheiro para estar lá, mesmo que não faça nada, apenas com a presença já se recebe. SABIAM?
Sobre isso pouquíssimas pessoas tem conhecimento, principalmente os financiadores do sistema COFEN/COREN que são os AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM(83%).
O presidente do COFEN fez alusão a mudança que houve no processo eleitoral, no entanto sabemos que as mudanças se deram apenas no campo cartorial, que foram importantes, porém a categoria precisa de avanços maiores.
O direcionamento dessa reunião deu-se para o seguimento dos enfermeiros(as) o que não é de se admirar pois é uma prática habitual.
O COFEN fez uma resolução para que a presença de enfermeiros(as) seja obrigatória no serviço de urgência SAMU e não apenas o técnico enfermagem.
Ao ser interrogado quanto aos auxiliares e técnicos de enfermagem que trabalham recebendo diretamente radiação ionizante  e a ausência de lei específica a exemplo dos técnicos de raio X foi colocado dificuldade e dito que quem faz as leis são os parlamentares. Então fica a pergunta: Até quando esses profissionais vão trabalhar sem proteção?  E para que realmente serve um conselho se temos que procurar sozinhos os parlamentares?
Também foi questionado sobre as plenárias do conselho serem fechadas, ou seja, é vedada a participação dos profissionais e restrito apenas aos conselheiros.
Quanto a luta das 30h foi dito que o COREN-RN sempre esteve à frente dessa luta, no entanto na fala da presidente da ABEN-RN ela lembrou que quando ela, Vânia e Julianny começaram a luta pelas 30h aqui no estado, não havia nenhuma entidade envolvida. E isso é verdade, só depois é que o conselho se integrou. O fato é que o abaixo-assinado foi primeiro colocado no site do SINTEST-RN antes mesmo do conselho.
Aos questionamentos feitos foram dados respostas ásperas talvez por que as pessoas apesar de viverem numa democracia não estão habituados em serem contrastados, apenas elogios é que são sempre aceitos, e isso não faltou, é uma pena que os profissionais da Maternidade Leide Morais não estavam presentes para afirmarem que estão a espera do relatório que a fiscalização do COREN fez e até hoje não entregou aos mesmos.
As intervenções foram importantes pois foi colocado o nosso pensamento bem como o COREN-RN foi ágil em enviar pro SINTEST-RN o Aviso das Eleições do COREN-RN, logo nos dias seguintes.