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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

De que lado estão as "Entidades de Enfermagem"?


ESSE CARA NÃO SOU EU, E ISSO NÃO TEM A MENOR GRAÇA!!!
O 64º CBEn fora realizado nos dias 29 de outubro a 02 de novembro de 2012, na cidade de Porto Alegre-RS. Um fato curioso é que Porto Alegre-RS é a cidade berço que inspirou o modelo do atual governo do PT, que está de plantão no Planalto Central há 10 anos, de privatizar os 45 Hospitais Universitários Federais de Ensino. Estamos falando do HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE-HCPA, uma Instituição que outrora pertencia a rede privada e ironicamente faliu, passando a posterior a ser beneficiado e financiado com o dinheiro do contribuinte, e mais o HCPA recebe anualmente recursos equivalente aos demais 45 Hospitais de Ensino, um montante em torno de meio bilhão de reais por ano, isso mesmo. Algumas outras características desse Hospital são: aceita-se contratos privados através de convênios com planos de saúde (no total de 32 planos) e particulares, e a 2ª porta de entrada é via usário do SUS, como pode um hospital não ser 100% SUS e receber tanta verba? O contrato de trabalho é regido pela CLT, mas espere aí a Constituição não nos diz que os servidores públicos federais são regidos por um único regime, o Regime JURÍDICO Único-RJU? entre outras particularidades que não estão escritas nem nos gibis. O Governo do sr. Lula da Silva assinou acórdão com o TCU e MPU lá nos idos de 2006 para realizar concurso público a fim de regularizar os 26 mil trabalhadores lotados nos 45 hospitais federais e com vínculos tercerizados e precarizados, isso aconteceria através da contratação por concursos públicos que seriam realizados anualmente de 2007 a 2010 com oferta de 6.000 vagas/ano, mas o que fez o então presidente? além de não cumprir o Acórdão assinou a MP 520 que Cria a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇO HOSPITALAR-EBSERH, essa tem carater privado, seleção simplificada, contratos temporários, e com a finalidade de 1º iniciar o processo de privatização dos hospitais e da saúde, a 2ª podemos citar como acabar com o serviço e os servidores públicos. De um lado tivemos o Conselho Nacional de Saúde, Conselhos Estaduais de Saúde, Conselhos Municipais de Saúde, FASUBRA (REJEITOU INCLUSÃO NO CONSELHO CONSULTIVO), SINTEST/RN e demais Sindicatos dos trabalhadores das universidades federais e outros seguimentos da sociedade, eles redigiram textos que repudiam e desaconselham a EBSERH, já o nosso COFEN/COREN solicita através da nossa ilustre deputada Jandira Feghali(PC do B) inclusão do COFEN no Conselho Consultivo da EBSERH. A atual Presidente alimentou e segurou a idéia dando cabo no que foi planejado pelo seu antecessor e líder do seu Partido, a Presidente que estamos falando é aquela que enviou a seguinte mensagem para o 62º CBEN om a seguinte redação:

Brasília, 11 de outubro de 2010.
Amigas e amigos da Enfermagem Brasileira,
Aproveito a realização do 62º Congresso Brasileiro de Enfermagem... Nesta oportunidade, assumo com vocês, se eleita Presidente da República, o compromisso de apoiar a aprovação de iniciativas legislativas que garantam a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem, como o Projeto de Lei nº. 2295/00...No governo Lula, adotamos inúmeras medidas para valorizar os trabalhadoresa exemplo da melhoria dos salários, da desprecarização de vínculos trabalhistas com a realização de concursos públicos, da implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador...
Brasília, 11 de outubro de 2010.
Dilma Rousseff "
E o ex-presidente do COFEN ecoou a mesma mensagem na campanha de sua candidata a presidência "...A jornada de 30 horas para a Enfermagem já foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano de 1995 e vetada pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que tinha como um dos seus maiores colaboradores o atual candidato José Serra, ambos sucumbindo às pressões do setor privado da área de saúde. Os tucanos poderiam ter garantido esta importante conquista para a Enfermagem brasileira e não o fizeram. Preferiram assumir a posição dos empresários da saúde. Para garantirmos a jornada de 30 horas para a Enfermagem e para o Brasil continuar avançando é preciso elegermos Dilma Roussef. Presidente, no dia 31 de outubro."
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Enfermeiro, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem". http://enfermoenfe.blogspot.com.br/2011/06/so-para-nao-esquecermos-estamos.html.
De que lado estão as Entidades que foram constituídas e devem como prática de seus ofícios DEFENDER OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM? Os congressistas do 64º CBEN foram conduzido a uma "visita técnica" ao HCPA??? A QUEM SERVEM ESSAS INSTITUIÇÕES? Bem sabemos que os eventos de Enfermagem em todo o Brasil são custeado quando não totalmente com uma boa quantia dos recursos financeiros que se encontram nos cofres do COFEN/COREN, dinheiro esse extraído do sangue, suor, dor, lágrimas,... dos trabalhadores da Enfermagem. Já não bastam a não aprovação das 30 horas, precárias condições de trabalho, a criação de cargos comissionados no sistema COFEN/COREN com salários superiores a R$ 12.000,00, o aumento da anuidade dos Conselhos que antes tinha como valor máximo em torno de R$ 70,00 (Lei nº 6.994 ), agora pode ser reajustado a qualquer momento para até R$ 500,00? (e o COFEN DIZ QUE NÃO HOUVE AUMENTO DE ANUIDADE, HOUVE SIM E O VALOR QUE SE COBRAVA ANTERIOR A Lei nº 12.514/11 era mui superior e ilegal) veja o texto: http://enfermoenfe.blogspot.com.br/2012/04/lei-n-1251411-conselhos-profissionais.html
E o nosso Projeto de 30 horas? E o dimensionamento de pessoal? E as condições de trabalho? E o salário digno? E a nossa valorização? Parece que nosso papel é apenas servir à sociedade sob qualquer condição de trabalho, foi assim que Florence Nightingale desenhou a Enfermagem ( http://enfermoenfe.blogspot.com.br/2012/07/repensando-gerencia-em-enfermagem.html ) e manter Conselho de classe. Agora criaram a figura comissionada do “Assessor de Relações Institucionais” e presenteando o ex-presidente do COFEN, não foi ele que a pouco estava a frente de uma Instituição que representava 1,5 milhões de trabalhadores e encaminhou a todos (Blog Enfermagem Pernambucana) para que votasse em Dilma para presidente com discurso que ela APROVARIA A NOSSA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO? Será esse cargo de um articulador político, de um partido que é base do Governo há 10 anos para costurar ou alinhavar as eleições de 2014 por dentro do próprio Sistema e da Enfermagem em prol Dilma novamente? De uma realidade estamos certos, A ENFERMAGEM ESTÁ SEGUINDO A REBOQUE DO PT DA SEGUINTE FORMA: PT> PC do B> COFEN/COREN> OUTRAS ENTIDADES DA ENFERMAGEM> ENFERMAGEM. Não se calem quando querem lhe usar como moeda de troca e barganhas por qualquer questões inclusive politiqueiras!!!
“...o mito que é possível fazer saúde com profissionais recrutados de qualquer maneira e pagos por tarefa cumprida deverá ser desfeito. A adoção de uma “política de cortadores de cana”, que recebem por produção e de forma sazonal, implantada no setor saúde nestes últimos anos, é absolutamente incompatível com um Estado responsável pela saúde da população e, claro, pelos profissionais que produzem este bem precioso. O sentimento de vida contrariada imposta aos trabalhadores da saúde no Brasil precisa ser removido. O prazer pelo trabalho, a dedicação ao paciente e o compromisso pela saúde da população terão que ser resgatados. O ambiente de trabalho destes profissionais precisa ser reestruturados, tornando-se menos inadequados à boa prática da saúde. A tecnologia, a gerência racional, as organizações de saúde pouco estruturadas, a violência urbana e até mesmo a violência nos ambientes de trabalho, os salários baixos e a ausência de carreira profissional fortalecem este estado de vida contrariada de nossos profissionais de saúde. Da mesma forma que devemos nos sensibilizar com o combate à fome no País, precisamos, sem exageros, combater a cultura de “desumanização” do trabalho dos profissionais de saúde. Este deverá ser um grande programa nacional de humanização dos RH...”
Fonte: http://whqlibdoc.who.int/publications/2002/8587943278_por.pdf





quinta-feira, 8 de novembro de 2012

COFEN/COREN EDITAM RESOLUÇÃO CRIANDO CARGOS DE ASSESSORES COM SALÁRIOS E MORDOMIAS DE VEREADORES

Olha aí Enfermagem brasileira. Leiam por favor essa nova do COFEN/COREN. Estão criando cargos na cúpula do SISTEMA COFEN/COREN para melhor acomodar os seus aliados políticos, partidários do PCdoB,... e para justificar os altos salários utilizam do argumento "...o grau de responsabilidade e a complexidade...", porventura o exercício da Enfermagem não traz consigo "...o grau de responsabilidade e a complexidade..."?  Os contemplados com esse novo emprego têm diárias de aproximadamente R$ 1.000,00 nas viagens, não precisarão bater ponto, trabalhar 40 ou 44 horas exaustivas sem FALTA DE dimensionamento de pessoal nem escassez de materiais, dobrar quando o seu rendeiro de plantão não poder comparecer ao expediente especialmente por motivos de saúde, nem tão pouco ter que brigar pelo piso salarial, por redução de jornada de trabalho para 30 horas,entre outros. O ex-presidente do COFEN que tanto contribuiu para a eleição de Dilma à presidência ( http://enfermoenfe.blogspot.com/2011/06/so-para-nao-esquecermos-estamos.html ), o AUMENTO DA ANUIDADE que era previsto em Lei o valor de aproximademente R$70,00 (Lei nº 6.994, de 26 de maio de 1982 ), porém cobrava-se valores ilegais, mas com a mudança da legislação agora é até R$500,00 (http://www.atualizacaolegislativa.com.br/2011/11/lei-n-1251411-conselhos-profissionais.html ). Pergunta ao ex-presidente do COFEN,  e a CNTS qual a formula mágica utilizada pelos ÓRGÃOS FISCALIZADORES para que essa anuidade fosse aprovada e sansionada em APENAS 2 ANOS e com esse valor tão alto, já o Projeto da democratização dos Conselhos (PL 202/95) e o das 30 horas (PL 2295/2000) morfam nas  gavetas do Congresso.  Pergunta também a Carlos Lupi, como os Conselhos colaboraram para criação do projeto de aumento de anuidades. Enquanto os Hospitais Universitários e a Saúde pública estão sendo privatizados o CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM/2012 é realizada na cidade de Porto Alegre justamente onde está o modelo de hospital privado que Dilma quer adotar para os 45 Hospitais fedrais de Ensino, e como brinde à Enfermagem brasileira é conduzida a conhecer o tal modelo de Saúde privada dentro dos hositais públicos. bem sabemos que todo evento de Enfermagem no Brasil é custeado com o dinheiro do nosso suor que depositamos no COREN/COFEN. Reflitam que tipo de representação necessitamos e qual é a que temos.Acorda Enfermagem brasileira!!!
 
 

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Nota de esclarecimento

"Convém destacar que toda condução da discussão da matéria pela Administração Central da UFRN foi estritamente democrática, com a oitiva dos órgãos envolvidos, tendo havido aprovação da adesão pelo Conselho Diretor do Hospital Universitário “Onofre Lopes”, pelo Conselho do Centro de Biociências e pelo Conselho do Centro de Ciências da Saúde. A proposta foi então encaminhada ao Conselho Universitário como órgão de deliberação máxima, nos termos do estatuto da UFRN."
A reitoria da UFRN afirma que "...tendo havido aprovação da adesão pelo Conselho Diretor do Hospital Universitário “Onofre Lopes”, pelo Conselho do Centro de Biociências e pelo Conselho do Centro de Ciências da Saúde....". Esclrecemos que todos os conselhos da UFRN tem em sua esmagadora maioria docentes e ocupantes de cargos comissionados ou em comissão, e isso eles chamam de democracia. Quanto ao HUOL os responsáveis pela aprovação são:
Diretor Geral:
Prof. José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão:
Prof. Irami Araújo Filho
Diretor Administrativo – Financeiro:
Francisca Zilmar de Oliveira Fernandes
Diretor de Recursos Humanos:
João Alves de Souza
Coordenador Executivo do Complexo Hospitalar e de Saúde:
Prof. Juarez da Costa Kainara Ferreira
Diretor do CCS:
Prof. Henio Ferreira de Marcus Miranda,
Chefe do Departamento de Cirurgia:
Prof. Aldo da Cunha Medeiros,
Entre outros que em breve elencaremos com mais detalhes. Como visto TODOS OCUPAM CARGOS DE CONFIANÇA, uns há quase 20 anos na mesma função. A UFRN está muito distante de ser uma entidade que exerce a democracia. No atual momento são os docentes que estão desenhando os horizontes e a sorte dos técnico-administrativo,aliás sempre foi assim, uma Instituição em que seus dirigentes se gloriam de um crescimento desordenado e que não se observa recursos humanos como eixo estruturante, valorização e humanização do trabalhador, sempre ficará aquém da modernidade.
"...O mundo da modernidade realça a questão de Recursos Humanos em todas as instituições que buscam a correta adequação entre as necessidades da população usuária e objetivos institucionais. Pensar recursos humanos como eixo da estrutura organizacional significa pensar estrategicamente, pensar modernamente. A gerência de recursos humanos em organizações modernas enfatiza e prioriza aquele que dirige e desenha políticas institucionais voltadas para esta área, uma vez que a produtividade e a qualidade do produto oferecido à sociedade serão, em boa parte, reflexo da forma e das condições com que são tratados os recursos humanos que lá atuam. O Brasil se coloca entre aqueles países que fazem a política inversa a que mencionamos acima... Apesar da saúde ser uma área de proteção, regulação e controle do Estado, a realidade brasileira oferece farto material empírico que aponta para uma inadequada e perigosa desarticulação entre saúde como bem público e aqueles que produzem este bem. Salários irrisórios, condições precárias de execução das atividades essenciais, ausência de incentivos e infra-estrutura adequada para a produção de uma política de valorização profissional, entre outros problemas, têm levado muitos desses profissionais a abandonarem a idéia de fazer Saúde Pública..."
"...A minimização das funções do Estado, a redução do financiamento para as áreas sociais, o forte apelo e poder da área econômica em detrimento às áreas sociais, a dependência não só econômica mas também política de agências internacionais (BIRD, Banco Mundial, e FMI), o processo de privatizações com fortes repercussões na área social (segurança,saúde, educação) são marcas registradas de um Estado com ajustes neoliberais. O encolhimento da esfera pública do Estado é sentido nos vários setores e, em especial, na área da saúde..."
"...Voltando a área de RH, podemos notar que os ajustes neoliberais ocorridos nesta última década atingem de forma preponderante as políticas de RH. A precarização do trabalho, a tercerização dos serviços de saúde, a perda do sentido de carreira profissional e a desregulação do mercado são algumas das conseqüências deste processo de encolhimento da esfera pública do Estado. Um setor que gera em torno de dois milhões de empregos diretos e outros milhões indiretos não pode ser tratado com negligência e sem explicita política de recursos humanos. Desta forma, precisamos ater-nos cuidadosamente na demolição de alguns mitos que nos rondam... Oitavo, o mito que é possível fazer saúde com profissionais recrutados de qualquer maneira e pagos por tarefa cumprida deverá ser desfeito. A adoção de uma “política de cortadores de cana”, que recebem por produção e de forma sazonal, implantada no setor saúde nestes últimos anos, é absolutamente incompatível com um Estado responsável pela saúde da população e, claro, pelos profissionais que produzem este bem precioso. O sentimento de vida contrariada imposta aos trabalhadores da saúde no Brasil precisa ser removido. O prazer pelo trabalho, a dedicação ao paciente e o compromisso pela saúde da população terão que ser resgatados. O ambiente de trabalho destes profissionais precisa ser reestruturados, tornando-se menos inadequados à boa prática da saúde. A tecnologia, a gerência racional, as organizações de saúde pouco estruturadas, a violência urbana e até mesmo a violência nos ambientes de trabalho, os salários baixos e a ausência de carreira profissional fortalecem este estado de vida contrariada de nossos profissionais de saúde. Da mesma forma que devemos nos sensibilizar com o combate à fome no País, precisamos, sem exageros, combater a cultura de “desumanização” do trabalho dos profissionais de saúde. Este deverá ser um grande programa nacional de humanização dos RH.