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quarta-feira, 30 de abril de 2014

Ministério Público investiga e concurso da EBSERH é suspenso no Rio Grande do Norte

Ministério Público investiga e concurso da EBSERH é suspenso no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) tem se debruçado sobre um total de 41 denúncias recebidas quanto a supostas irregularidades ocorridas nos três concursos promovidos em fevereiro pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) no estado, para o preenchimento de vagas nas maternidades Ana Bezerra (localizada em Santa Cruz), Januário Cicco (Natal) e no Hospital Universitário Onofre Lopes (também na capital).
Os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão titular e substituto, Caroline Maciel e Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes analisaram os processos frutos das representações e como resultado convocaram reunião com representante da EBSERH, para buscar esclarecimentos e dar recomendações.
Na reunião, todas as denúncias foram repassadas pelos procuradores ao coordenador de Planejamento de Pessoal da Ebserh, Luiz Moselli e à chefe de Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal, Érika Beckman. Além deles, participaram da reunião Alexandre Cardoso, da área de Desenvolvimento de Projetos do Iades, instituto responsável pela realização do concurso e seu advogado, Saulo de Araújo Marquez.

Ao fim da reunião, a Ebserh acatou recomendação do MPF/RN,
suspendendo portanto os três concursos realizados no estado no último mês de fevereiro. Isso, até tomar providências que incluem a reavaliação da pontuação da “prova de títulos” e da análise de experiência profissional. A pontuação detalhada e os critérios adotados nessa reavaliação também terão de ser devidamente divulgados para que os candidatos sejam esclarecidos quanto às suas notas e possam interpor novos recursos, caso necessário.
O acordo firmado prevê o dia 19 de maio de 2014 como data para divulgação do resultado preliminar, após a reavaliação das notas da “prova de títulos” e da experiência profissional. De 20 a 23 de maio deve ser dado vista aos candidatos sobre as razões da pontuação, com ampla publicidade; e, nos dias 26 a 27 de maio, os interessados poderão ingressar com recursos, na forma definida pelo edital. Após adotadas essas medidas, o concurso terá continuidade regularmente.


Termos do Compromisso

1 – suspender os concursos realizados no RN até que sejam adotadas as providências ora acordadas com o MPF;

2 – determinar ao Iades que proceda à reavaliação, em relação a todos os candidatos que atingiram o ponto de corte, das pontuações atribuídas aos títulos e experiência profissional, nos termos dos documentos já apresentados pelos candidatos (não haverá oportunidade de apresentação de nova documentação);

3 – determinar ao Iades que proceda à divulgação do resultado da reavaliação das provas de títulos e análise da experiência profissional, de forma a possibilitar ao candidato acesso às informações sobre a análise dos documentos apresentados, possibilitando o conhecimento dos critérios adotados e detalhamento das pontuações atribuídas, de forma a viabilizar a interposição de recurso, após a publicação dos respectivos resultados;

4 – que as providências acerca da forma de divulgação da prova de títulos/análise da experiência profissional serão adotadas em todos os novos concursos a serem realizados pela Ebserh.[

Sobre as denúncias
Dentre as denúncias feitas ao MPF, estão reclamações quanto a irregularidades na aplicação dos concursos, falhas na fiscalização, nas inscrições, equívocos na distribuição das provas, supostos erros nos conteúdos programáticos, na correção e até possíveis problemas nos editais. Um dos pontos recorrentes nas denúncias diz respeito a irregularidades na pontuação das “provas de títulos”.

Sobre os concursos
Os três concursos realizados pela EBSERH no Rio Grande do Norte foram aplicados pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) e ofereceram um total de 1.971 vagas voltadas às áreas da saúde, administração e serviços, sendo 375 para a Maternidade Ana Bezerra, 1.104 vagas para o Onofre Lopes e 492 destinadas à Januário Cicco. Todos os três hospitais pertencem à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, porém são administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares desde agosto do ano passado.
Veja matérias veiculadas na InterTV Cabugi sobre o assunto:



sábado, 12 de abril de 2014

Entrega de Comenda Mérito do SUS pelo CES-RN emociona participantes


Entrega de Comenda Mérito do SUS emociona participantes





Publicado em Quarta, 09 Abril 2014 19:45
Escrito por Livia Cavalcanti
O Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte realizou uma cerimônia para homenagear pessoas que se destacaram na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento aconteceu no Auditório do Ministério Público do Trabalho, na última segunda-feira (07), dia Mundial da Saúde e contou com a abertura do Coral "Vozes da Saúde" que é composto por servidores da Secretaria de Saúde (SESAP).
A entrega da Comenda acontece todos os anos e homenageia quatro pessoas, sendo uma do seguimento de profissionais, duas do seguimento de usuários e uma do seguimento gestor/prestador.
Paulo Roberto de Lima Soares, Sebastião Claudino dos Santos, Rita de Cássia Dantas e João Arthur de Santa Cruz Oliveira foram homenageados em reconhecimento ao seu profissionalismo, austeridade e dedicação altruísta em prol dos direitos sociais e na prestação de serviços de relevância pública na saúde, além de lutar em defesa do SUS e por uma saúde pública de qualidade.
Na ocasião, um breve currículo de cada homenageado era lido e um escolhido discorria histórias sobre a atuação dos mesmos em defesa do SUS. Foi um momento de grande emoção. Cada história contada expressava um pequeno pedaço da importância daquelas pessoas ao bem da coletividade. Inclusive, um dos homenageados, Paulo Roberto, foi representado por sua esposa na cerimônia por precisar fazer hemodiálise e cuidar da sua saúde que encontra-se frágil.
Nossa coordenadora geral, Vânia Machado, atualmente membro dos CES/RN entregou a comenda a enfermeira Rita de Cássia Dantas e falou um pouco da trajetória de luta de Rita na luta pelo SUS. Vale lembrar que, no ano passado, Vânia foi uma das homenageadas.
Comenda do Mérito do Controle Social no Sistema Único de Saúde é entregue desde o ano de 2008 e já reuniu importantes nomes de lutadores que militam por um SUS de qualidade, gratuito e estatal. Na cerimônia deste ano, inclusive, sugeriu-se a edição de um livro com os nomes de todos que já receberam a homenagem, dada a riqueza encontrada em cada história.

Fonte:
http://www.sintestrn.org.br/sinplate/index.php/noticias/596-entrega-de-comenda-merito-do-sus-emociona-participantes