No dia 12.07.1973 fora sancionada a Lei 5.905/73, sua redação
dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. Os
Conselhos são autarquias, braços direitos do governo, vinculados ao Ministério
do Trabalho e Previdência Social. A finalidade desses é disciplinar o exercício
profissional, haja vista que essa é uma missão governamental, e assim os criou
e delegou que a cumprisse. Apesar de termos ultrapassado a era da ditadura, o
que ocorre na prática dentro dos muros do COFEN/COREN não é nada que se possa
denominar de democracia. O sistema se detém apenas em arrecadar impostos para o
governo, e fiscalizar quem está pagando ou não às anuidades (um verdadeiro
cartório de registro) que se digam mui caras e com reajustes freqüentes com o
pretexto de recompor perdas com a inflação. Os profissionais da Enfermagem
chegam a pagar cédula ou carteira duas vezes, através de uma cobrança dupla que
eles criaram, e mesmo assim têm seus documentos confiscados, há casos de
profissionais que há mais de cinco anos ainda não receberam as suas carteiras
de identificação profissional. Em pleno século XXI continuamos com o velho
modelo de enfermagem desenhado por Florence, divisão social do trabalho,
dissociação entre o planejar e o executar (uns pensam outros só executam), a
escala de trabalho é intensa como nas indústrias, temos que produzir visando
grande quantidade, ou seja, temos que trabalhar na velocidade das máquinas, e
ainda não se pode adoecer, os Auxiliares e Técnicos são vistos como “sem
condições de contribuição intelectual”, marginalização desses profissionais
como ser social, pensante, somos meros figurantes para garantir quorum dentro
dos conselhos, e parecer que somos representados, quando na verdade nossas
pautas de reivindicações são vistas como afrontas,rebeldias, descabimento,...
Esse é o exemplo do COREN/RN,ja chegaram a fazer ameaças a liberdade de expressão com instauração de processos éticos. Nesse império chega-se a arrecadar milhões para
seus cofres, a arrecadação é dividida da seguinte forma 25% são destinados ao
Conselho Federal e 75% para os Regionais. Nos dias de hoje temos
aproximadamente a seguinte composição de financiadores, Auxiliares e Técnicos
de Enfermagem são 80%, enfermeiros(as) 20%, a compra de sedes, veículos,
viagens, diárias,os eventos, programas, seminários, semanas da Enfermagem é
custeado com o dinheiro suado desses trabalhadores que na maioria das vezes
trabalham em situações de calamidades, sob ameaças de suas integridades
físicas, psíquicas,emocionais, morais, ética,...Apesar do mandato de
conselheiros não poder ser remunerados, há diversas denuncias de apropriação
indébita do dinheiro dessas autarquias, fatos denunciados na imprensa,
TCU,...Recentemente o COFEN criou cargos de assessorias com salários superiores
a R$ 12.000,00, um deles foi ocupado pelo ex-presidente do Conselho federal,
que sempre apoiou o governo petista de Lula e Dilma, na campanha da candidata
Dilma enviou “carta aos 1,5 milhões de trabalhadores da Enfermagem” para votarem em Dilma,sua
candidata, e que ela cumpriria a promessa de 30 horas. Até os dias de hoje
REINA a ditadura nos sistema é inobservado o “Art. 10 - O Técnico de Enfermagem exerce as atividades auxiliares, de
nível médio técnico, atribuídas à equipe de Enfermagem, cabendo-lhe: I -
assistir ao Enfermeiro: a) no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de Enfermagem;( DECRETO N 94.406/87 - Regulamentação da Lei nº 7.498/86); Auxiliares e Técnicos não têm nenhuma representante no COFEN, e nos Conselhos Regionais são maioria, e como agravante o Conselho Federal editou resolução impedindo que Auxiliares e Técnicos exerçam qualquer função de direção, vice-direção, secretariado, delegado regional,... esse ATO não está respaldado em nenhuma legislação, fere princípios constitucionais de igualdade, de cidadania, anula esses profissionais de participarem como seres sociais, do papel da construção, apesar de muitos dentro do sistema, dos conselhos de saúde,... serem contra o “Ato médico”, defenderem a multidisciplinaridade, o controle social,... na prática é assim que eles(as) se comportam, verdadeiras práticas divorciadas dos discursos, ou seja, somos apenas figurantes e financiadores e jamais construtores.E nos 40 anos de $i$tema COFEN/COREN, quais as bandeiras de lutas conquistadas?
ü Eleger Dilma e seus aliados
políticos;
ü O aumento da anuidade;
ü Inserção do Sistema na EB$ERH;
ü Apoio a eleição do Ministro Padilha
para presidente do Conselho Nacional da Saúde,
ü Luta no Congresso contra a mudança
do atual modelo do Sistema;...
Provavelmente
haveremos de ver por aí selos comemorativos que custam uma fortuna aos seus financiadores,
selinhos para carta, essa prática já é antiga, e depois irão dizer que não tem
recursos para isso ou aquilo, para campanha de 30 horas por exemplo. Defendemos
a democratização dos Conselhos, mudança no código eleitoral, anuidades no valor
de um dia de trabalho,... O atual modelo deve sofrer profundas transformações
para que possamos avançar, e alcançar dentro da enfermagem espaço para o
desenvolver de uma prática coletiva, estimulando e permitindo que cada ser
social, independente se sua formação é técnica ou graduada, pós graduada,
contribua nos processos de trabalho e gerenciamento. Necessitamos urgentemente
que as entidades de enfermagem, as academias/universidades, conselhos disfarçam essa lógica retrograda de
ter que cumprirmos nossa profissão como um sacerdócio, com caráter,apenas
religioso, de caridade, e sob as péssimas condições de trabalho que nos são
impostas.Acorda Enfermagem, estão te pondo um cabresto, e com um chicote na
outra mão ditando “cale-se”!Agora nos responda por que utilizaram uma figura da enfermagem impondo silêncio nos hospitais?
