- Publicado em Quarta, 30 Abril 2014 14:03
- Escrito por Com informações do MPF-RN
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) tem se debruçado sobre um total de 41 denúncias recebidas quanto a supostas irregularidades ocorridas nos três concursos promovidos em fevereiro pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) no estado, para o preenchimento de vagas nas maternidades Ana Bezerra (localizada em Santa Cruz), Januário Cicco (Natal) e no Hospital Universitário Onofre Lopes (também na capital).
Os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão titular e substituto, Caroline Maciel e Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes analisaram os processos frutos das representações e como resultado convocaram reunião com representante da EBSERH, para buscar esclarecimentos e dar recomendações.
Na reunião, todas as denúncias foram repassadas pelos procuradores ao coordenador de Planejamento de Pessoal da Ebserh, Luiz Moselli e à chefe de Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal, Érika Beckman. Além deles, participaram da reunião Alexandre Cardoso, da área de Desenvolvimento de Projetos do Iades, instituto responsável pela realização do concurso e seu advogado, Saulo de Araújo Marquez.
Ao fim da reunião, a Ebserh acatou recomendação do MPF/RN, suspendendo portanto os três concursos realizados no estado no último mês de fevereiro. Isso, até tomar providências que incluem a reavaliação da pontuação da “prova de títulos” e da análise de experiência profissional. A pontuação detalhada e os critérios adotados nessa reavaliação também terão de ser devidamente divulgados para que os candidatos sejam esclarecidos quanto às suas notas e possam interpor novos recursos, caso necessário.
O acordo firmado prevê o dia 19 de maio de 2014 como data para divulgação do resultado preliminar, após a reavaliação das notas da “prova de títulos” e da experiência profissional. De 20 a 23 de maio deve ser dado vista aos candidatos sobre as razões da pontuação, com ampla publicidade; e, nos dias 26 a 27 de maio, os interessados poderão ingressar com recursos, na forma definida pelo edital. Após adotadas essas medidas, o concurso terá continuidade regularmente.
Termos do Compromisso
1 – suspender os concursos realizados no RN até que sejam adotadas as providências ora acordadas com o MPF;
2 – determinar ao Iades que proceda à reavaliação, em relação a todos os candidatos que atingiram o ponto de corte, das pontuações atribuídas aos títulos e experiência profissional, nos termos dos documentos já apresentados pelos candidatos (não haverá oportunidade de apresentação de nova documentação);
3 – determinar ao Iades que proceda à divulgação do resultado da reavaliação das provas de títulos e análise da experiência profissional, de forma a possibilitar ao candidato acesso às informações sobre a análise dos documentos apresentados, possibilitando o conhecimento dos critérios adotados e detalhamento das pontuações atribuídas, de forma a viabilizar a interposição de recurso, após a publicação dos respectivos resultados;
4 – que as providências acerca da forma de divulgação da prova de títulos/análise da experiência profissional serão adotadas em todos os novos concursos a serem realizados pela Ebserh.[
Sobre as denúncias
Dentre as denúncias feitas ao MPF, estão reclamações quanto a irregularidades na aplicação dos concursos, falhas na fiscalização, nas inscrições, equívocos na distribuição das provas, supostos erros nos conteúdos programáticos, na correção e até possíveis problemas nos editais. Um dos pontos recorrentes nas denúncias diz respeito a irregularidades na pontuação das “provas de títulos”.
Sobre os concursos
Os três concursos realizados pela EBSERH no Rio Grande do Norte foram aplicados pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) e ofereceram um total de 1.971 vagas voltadas às áreas da saúde, administração e serviços, sendo 375 para a Maternidade Ana Bezerra, 1.104 vagas para o Onofre Lopes e 492 destinadas à Januário Cicco. Todos os três hospitais pertencem à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, porém são administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares desde agosto do ano passado.
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