EB$ERH, O QUADRAGÉSIMO MINISTERIO DE DILMA/PT

Na situação de candidata a reeleição, a presidente da república ( assassinando a gramática,  a presidenta)tem ampliado seu leque de aliados coma criação do 39º e 40º ministérios, a finalidade não é outra, além de multiplicar seus aliados, consegue neutralizar os adversários. A exemplo temos o último ministério, ordem decrescente, sim ordem decrescente mesmo, jogada de faixada lógico para camuflar para à sociedade o aumento das centenas ou milhares de cargos comissionados e em comissão, e o contemplado com o cargo de ministro, nada menos  que o vice-governador do  Estado de São Paulo, filiado do PSB. Pra quem não se lembra ou desconhece, já há rumores que o governo de Pernambuco, militante do PSB, pode lançar sua candidatura para presidente da república em 2014, e tendo um partidário do PSB dentro do próprio governo simbolizará aos seus militantes e filiados fidelidade e aliança para com o governo do PT, numa possível divisão na hora do Partido Social Brasileiro-PSB encaminhar uma candidatura própria, e por efeito tabela neutralização de seu possível adversário, redução do numero de seus concorrentes ao Palácio do Planalto. Quanto ao quadragésimo ministério denominado de EMPRESA BRASILEIRA DE $ERVIÇO HOSPITALAR-EB$ERH está embutido dentro do MEC, atualmente ocupado pelo próprio PT, COINCIDÊNCIA? Foi criado pela Lei XXXXX, bem antes do 39º, e com o discurso de se melhorar e gerenciamento e funcionalidade dos 45 Hospitais Universitários federais-HU's. É de se espantar o numero de funções em comissão e gratificadas dentro da EB$SERH, não podemos deixar de enumerar que muitos ocupantes desses novos cargos receberão salários de deputados, só no RN para gerenciar 3 hospitais, Onofre Lopes, Maternidade Escola Januário Cicco, Hospital Ana Bezerra (Santa Cruz) foram criados 3 superintendências,  eles nomearão mais de 70 outros cargos, agora nos respondam pra que em plena era da tecnologia criar-se tantos cargos?Não podemos deixar de alertar para o aprofundamento do nepotismo e apadrinhamento dentro do serviço público, ainda que proibida por Lei e até a reitoria tenha baixado portaria proibindo a indicação de parentes para preenchimento dos cargos, dentro da UFRN essa proibição não tem funcionado na prática. Agora imagine o que significa a criação de 2 ministérios,  cargos comissionados ou em comissão que murmuram o tempo todo do seu atual salário e com a implantação da EB$ERH poderão ter seus salários multiplicados varias vezes, cabos eleitorais e aliados partidários assumindo funções com gratificações, em todo o Brasil, bem maiores que as pagas atualmente no serviço público, por aí já podemos imaginar a farra que farão com o dinheiro público, mas com interesse particular e privado. Em tempos em que à sociedade sai as ruas pra demonstrar sua indignação contra a forma que esse país tem sido governado, os  alto número de impostos que nunca retornaram à população em forma de serviço público, gratuito e de qualidade ,essa figura de coronelismo, capitanias hereditárias, apadrinhamentos, nepotismo,  indicação de aliados políticos para preenchimentos de cargos dos altos escalões, pessoas sem noção e vinculo com o que é público, sem compromisso ou aptidão com o serviço público e à sociedade, e buscam apenas preencher cargos e construir sua plataforma política, e em  poucos anos não responderão mais pela função que ocupou, e tudo que talvez tenha sido feito ou não de bom ou de ruim, desvio de verba publica,..será esquecido. Apesar do governo e parlamento anunciar que "tem ouvido os clamores/gritos das ruas" a triste realidade do povo brasileiro não tem dia nem hora pra mudar sua sorte, ao contrário, o que eles dizem que ouvem tem entrado num ouvido e saído pelo outro. Queremos serviços públicos de qualidade, com acesso para todos, dinheiro público investido no que é publico, retornando para quem paga e custeia os impostos e nunca pra negociatas ou interesses particulares e privados. EB$ERH no serviço público é sinônimo de privatização, pra atender interesses partidários e pessoais, cabides de empregos, e regulamentar as centenas de novos cargos criados pelo governo, e no fim quem vai pagar essa conta e o trabalhador, o aposentado, o estudante, o menos ou nada afortunado,... " Foi protocolado na tarde desta quarta-feira (11), na Procuradoria da República do Rio Grande do Norte, uma representação do SINTEST/RN contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O documento alega a inconstitucionalidade da Lei nº 12.550, de 15.12.11, que autorizou a criação da referida empresa.

Medida semelhante já foi tomada em âmbito nacional, por várias entidades em conjunto, entre as quais a Fasubra, quando no MPF foi interposta Ação Direta de Inconstitucionalidade com o viés de expurgar do ordenamento jurídico a Lei 12.550, de 15.12.2011, estando o processo em trâmite no STF sob o nº ADIn 400080095.

As argumentações do documento trabalham com a ideia de que "é flagrantemente ilegal a Lei instituidora da EBSERH, a qual já está sendo contestada no STF e, ainda, o contrato celebrado entre a UFRN e esta empresa, razão pela qual almejamos a atuação judicial cabível deste parquet in casu, de modo a buscar o equacionamento da questão por via judicial".

Por fim, pede-se a implementação das medidas legais cabíveis, em especial a ação civil pública, com o fim de anular o contrato, já celebrado, entre a UFRN e EBSERH. A entrega da representação contou com a presença dos coordenadores Vânia Machado (geral) e Moisés Alves (jurídico), além do assessor jurídico, Dr. Carlos Alberto Marques."

Fonte: http://www.sintestrn.org.br/sinplate/index.php/noticias/460-sintest-rn-entra-com-representacao-no-ministerio-publico-contra-ebserh

“É preciso entendermos o que está por trás dessa lógica chamada EB$ERH.”

Nas últimas décadas, o país tem passado por uma onda de privatizações, na verdade desde o governo de Collor de Melo. Atualmente o governo do “PT” que está no governo há 10 anos, por saber da desaprovação popular das vendas dos serviços públicos para o setor privado, resolveu substituir o nome para Concessão, mas o que significa o termo concessão? É o direito que se obtém do Estado, para exploração de riquezas minerais do subsolo, de serviços públicos,etc,ou seja,é a autorização dada pelo governo para que algum empresário ou grupo empresarial ganhe dinheiro com aquilo que foi construído com o dinheiro arrecadado com o dinheiro do suor do povo brasileiro, e como funciona a concessão?Geralmente dura muito mais de 10 anos, e depois de explorar o serviço público, ganhar muito dinheiro o empresário pode devolver o que sobrou dos prédios públicos, ou o governo renova a concessão. Imagine o que está acontecendo com os 45 hospitais universitários federais, é exatamente isso, só que como ocorreu em muitas vezes foram criadas empresas públicas e depois se permitiu que pessoas ou grupos se apoderassem e explorassem. A EB$ERH começa exatamente assim, uma empresa pública, mas é preciso entendermos o que está por trás  dessa lógica chamada EB$ERH. O modelo de hospital que eles querem já tem, é o Hospital de Clínicas de Porto Alegre-HCPA, ele funciona com 2 portas de entradas, uma para usuário do SUS, e a outra para quem tem planos de saúde ou dinheiro para pagar consultas particulares.Por ironia o HCPA, é um hospital privado que faliu,porém alguém conseguiu fazer com que o governo federal o adotasse e transformasse em hospital universitário federal. É assim que funciona, eles privatizam tudo, e quando vão a falência pede socorro das verbas do governo, e aí o nosso dinheiro dos imposto vai parar no bolso dos que têm as maiores fortunas do país. O Plebiscito realizado em todo Brasil, no período de 02/03/2013 a 19/03/2013 expressou a seguinte situação entre os 60.000 que opinaram apenas 3.000 são a favor da implantação da empresa e os de mais 57.000 são contra. Nas votações nos Conselhos da UFRN, quem aprovou a     adesão da Empresa de Serviço Hospitalar, foram os cargos comissionados, dentro dos conselhos eles são maioria, como ocorreu aqui no HUOL, Os diretores e cargos de confiança foram que aprovaram.  No dia da votação havia 17 votantes, 11 ocupantes de cargos comissionados foram a favor, os representantes dos servidores, representante da Escola de Enfermagem, representante do CMS votaram contra,somando 5 votos, um professor foi impedido de votar, alegando a direção impedimento,conforme o regimento do Conselho diretor,órgão máximo de decisão do HUOL e que tem o próprio diretor como presidente. Quem ler notícias, ver TV, internet,... tem acompanhado que o governo do PT vem privatizando Aeroporto, Porto, estradas,...já as UPAS e as AMES nasceram privadas. E os escândalos de desvios de verbas começaram a aparecer. A Entrada da EB$ERH nas Instituições de Ensino Superior-Ifes, esboça o fim de concurso público (estatutário), os que forem aprovados nos concursos da EB$ERH farão parte do quadro de funcionário da empresa seguindo as normas da CLT, e quando o último concursado da UFRN se aposentar acabousse servidores públicos ESTATUTÁRIO. Estamos expostos a um PDV da vida, quem não se lembra dos Programas de Demissão Voluntária? Pois é, possivelmente os funcionários das Universidades serão assediados pelas propostas de salários maiores para migrarem do Regime Jurídico Único-RJU para aderir a EB$ERH.Abram bem os seus olhos, numa possível proposta de adesão para a empresa, quem mudar de regime será arduamente penalizado inclusive na sua aposentadoria, perderá o vínculo com a Universidade, entre outras mazelas. Os gestores dos Hospitais Universitários anunciam para todos a EB$ERH  como "um novo modelo de gestão",mas na prática nada de novidade, apenas um aumento na intensidade de produção, ou seja, produzir mais com o discurso de "atendimento à sociedade", e por se tratar de um setor que produz seus serviços diretamente na vida do índividuo, sem dúvida nenhuma, aumentará a escala de erros humanos, adoecimento dos trabalhadores,uma vez que nunca e em tempo algum, ainda que prescritos na Constituição federal, na lei Orgânica da Saúde, Na lei 8.080 a devida atenção a saúde do trabalhador, os gestores ignoram os limites humanos dos trabalhadores, não obedecem os principios de seguranças, as Normas Regulamentadoras - NR de segurança,e como se não bastasse tais situações de perigo iminente órgãos do governo federal, emite parecer acusando os trabalhadores dos hospitais universitários de "faltosos ao trabalho", "alto nº de atestados médicos","improdutivos",... sem nunca terem buscado entender quais são as causas do adoecimento dos profissionais, tão pouco visitado as Instituições de ensino e aferido de perto os riscos e as condições de trabalhos que estamos submetidos há décadas, com o propósito de equacionar os problemas que afastam os trabalhadores do seu exercício. O que se tem de concreto para o momento além da transferência dos Hospitais universitários federais, seus bens, seus aparelhos, seu quadro de pessoal,...  Para EB$ERH,é a criação de dezenas de novos cargos como é o exemplo do RN, 3 superintendentes e 70 novos cargos e funções gratificadas, e diga-se que os cargos comissionados sempre murmuraram dos valores que recebiam por suas funções, o governo para tê-los como aliados, empurrar  e aprovação da empresa, haja visto que as funções gratificadas e cargos comissionados ocupam em sua grande maioria os conselhos, forum de votações, decisões e aprovações, prometeu-lhes salários atrativos. Agora nos responda por favor, se o governo informa ter muitos servidores, se o grande nº de pessoal traz problemas como o tal "limite prudencial",... entre outras, pra que se criar mais cargos, com salários acima da maioria dos servidores públicos?