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quarta-feira, 11 de julho de 2012

18 de Agosto dia do ESTAGIÁRIO

                                Revogaram a "Carta de Alforria"?

"Professores das instituições federais alegam que a qualidade do ensino piorou com aumento do número de estudantes sem crescimento proporcional nas contratações de pessoal e na infraestrutura... o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), criado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC). Com o objetivo de aumentar a oferta de vagas, alegam integrantes da comunidades acadêmicas, a preocupação com a qualidade ficou para trás...O aumento das vagas de ingresso teve impacto no número total de matrículas em instituições federais, que passou de 638 mil para mais de 1 milhão, um crescimento de aproximadamente 60%. Foram criados 2.046 cursos." (http://www2.correioweb.com.br/euestudante/noticias.php?id=30812). No Rio Grande do Norte a realidade não pode ser avessa do contexto nacional, o REUNI ignora o crescimento desordenado, insustentável e insuportável para os trabalhadores das Instituições federais de Ensino Superior-Ifes, há quem diga por aí que a implantação da tecnologia dinamizou os serviços, segundo eles isso explicaria a condição desproporcional de redução de nº de pessoal, e a ampliação da Universidade federal (isso é apenas falações de ocupantes de cargos comissionados). Os que convivem com a realidade do dia a dia e há décadas sabe onde é que o sapato aperta, além de condições desgastantes de trabalho, falta de recursos humanos e materiais, condições essas que culminam no estresse físico/mental do trabalhador, adoecimento,... existe o excessivo nº de estagiários contratados com bolsas de estudo em torno de R$ 370,00 pago aos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Hospital Universitário (além da minguada "ajuda de custo", eles têm que se matricular numa escola de nível técnico e pagar um curso de R$ 150,00 por mês para que seja mantido a caracteristica de aluno durante o periodo de 2 anos), exemplo como esse denuncia o descaso do governo com a força trabalhadora, e o aprofundamento da precarização dos contratos de trabalho. Há um hospital que seu contingente de estagiário chega a ultrapassar os 80% de pessoal, mas o que estabelece a LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 no seu "Art. 17. O número máximo de estagiários em relação ao quadro de pessoal das entidades concedentes de estágio deverá atender às seguintes proporções: I – de 1 (um) a 5 (cinco) empregados: 1 (um) estagiário; II – de 6 (seis) a 10 (dez) empregados: até 2 (dois) estagiários; III – de 11 (onze) a 25 (vinte e cinco) empregados: até 5 (cinco) estagiários; IV – acima de 25 (vinte e cinco) empregados: até 20% (vinte por cento) de estagiários (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm).  Atualmente a pior realidade que conhecemos aqui no Estado é a do pessoal da Enfermagem, o Conselho de classe local já foi alertado desde 2010 sobre essas práticas tanto de precarização de trabalho na profissão quanto no quantitativo absurdo de estagiários. Outros agravantes que podemos citar é que os neófitos na profissão assumem toda a responsabilidade dos servidores e presta serviço diretamente com o usuário do serviço. Já no setor acadêmico (CAMPUS) reflete a mesma história, jovens são contratados como bolsistas para substiuir a mão de obra com um baixo custo para o governo federal, e extensas jornadas de trabalho para o aluno. Onde estão as denominadas "Entidades de classe da Enfemagem"? Qual o motivo da Enfermagem, em especial os profissionais do nível médio, ser sempre a profissão mais afetada? e os gestores são coninvente com esses absurdos? Por que ninguém enxerga ou faz vista grossa a barbaries como essas? Será que estão ocupados com coisas mais importantes? Será que por aqui temos termos legais para se exercer as irregularidades? Os campos de práticas têm se tornado lugares ideais para se aproximar vida acadêmica com a laboral?Como o estágio vai repercurtir positivamente na vida acadêmica desses estagiários?Quem lucra com isso além do Governo? Revogaram a "Carta de Alforria"? É esse o tipo de "melhoria de qualidade" das Universidades federais?

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