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quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

MENSAGEM DE ANO NOVO

MENSAGEM DE ANO NOVO
Um novo ano se aproxima, 2012, e com ele as esperanças se renovam, muitos se enchem de esperanças na expectativa de que algo mude e sempre pra melhor. Para enfermagem o que esperar? Temos vários anseios que vão desde nossas 30h sem redução de salário, piso salarial para categoria, espaço representativo dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no sistema COFEN/COREN, até as melhorias nas condições de trabalho e respeito profissional que tanto almejamos.
Tivemos um ano, 2011, em que nosso seguimento foi afetado através dos erros cometidos por auxiliares de enfermagem e a mídia como sempre tratou de nos expor, como em outros espaços através da desvalorização do nosso profissional que por vezes foi utilizado como personagem sem caráter e como fetiche sexual dentre outros.
Isso nos assusta, nos incomoda e muito, o fato de sermos tratados assim, no entanto o que mais nos afeta é a forma que alguns profissionais e até presidentes de Conselhos Regionais do sistema COFEN deram suas entrevistas colocando a culpa apenas no profissional de nível médio, quando deveria expor as más condições de trabalho a que somos submetidos, as excessivas cargas horárias , má remuneração, falta de recursos humanos, os cursos de má qualidade que deveriam ser fiscalizados pelos órgãos competentes e não são, sem falar que os laboratórios deveriam identificar seus rótulos de forma que permitisse uma visualização rápida sem incorrer em erros, a exemplos de outros países e no caso de um artista que processou o laboratório pelo erro com seu familiar e não o profissional, mas infelizmente estamos no Brasil, onde será preciso morrer muita gente desde pacientes a profissionais serem execrados por erros que poderiam ter sido evitados, para um dia haver mudança.
Desejamos que em 2012 nosso seguimento do nível médio, auxiliares e técnicos de enfermagem, mantenedores financeiramente do sistema COFEN/COREN com a representação de 83%, refute toda e qualquer atitude que venha de encontro ao nosso seguimento.
Reconhecemos sim, que somos profissionais comprometidos, dedicados e vocacionados, mas que estamos constantemente em situação de risco, 24h por dia, e por isso incorremos em erros que por vezes não dependeram única e exclusivamente de nós, e sim de outrem.
Aos familiares, nosso pesar e desculpas pelos fatos ocorridos, sentimos a dor de cada um, pois antes de sermos profissionais somos seres humanos que num momento ou outro foi, é, ou será paciente.
Palavra de:
 Vânia Machado de Aguiar Cunha Guerra
Auxiliar de Enfermagem do Hospital Universitário Onofre Lopes- Natal/RN
Gestora Hospitalar- Ufrn
Especialista em Processo de Cuidar em Saúde- Ufrn
Coordenadora Geral do Sintest-RN (Ufrn)
Conselheira do Consad-Ufrn
Membro do Movimento dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do RN

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Funpec admite falhas na seleção para o HUOL

Em um comunicado um tanto que eufêmico (ato de suavizar a expressão duma idéia substituindo a palavra ou expressão própria por outra mais agradável, mais polida), a Funpec tentou minimizar suas falhas declarando que "em função de esclarecimentos solicitados por alguns candidatos, a comissão de análise dos currículos verificou que há situações a serem corrigidas no resultado do processo seletivo 38/2011. Assim, as revisões serão novamente realizadas, ficando suspensa a divulgação do resultado final".

Na verdade, observou-se no processo seletivo vários problemas de análise curricular que, em alguns casos, desconsiderou dados importantes de alguns candidatos. Foi o caso de uma profissional que, ao consultar sua pontuação de acordo com o edital publicado, recebeu zero no quesito experiência, mesmo tendo declarado a sua experiência de 15 anos. Outros casos de falhas também foram observados, sendo este que citamos apenas ilustrativo.

SINTEST/RN faz reunião com candidatos

Em reunião realizada na tarde de hoje com os candidatos da referida seleção, a coordenadora geral da entidade, Vânia Machado, respaldada pelo assessor jurídico do Sintest, Dr. Carlos Alberto Marques orientou aos prejudicados que entrassem com reclamações junto à Funpec, já que sequer há específicações no edital a respeito de recursos.

Além do SINTEST/RN, participaram também da reunião lideranças do movimento de auxiliares e técnicos de enfermagem do RN. Por hora, segundo o próprio presidente da Funpec afirmou e conforme explicita o Comunicado, o resultado final da seleção está suspenso para a realização de revisão na análise curricular.
Fonte:http://www.sintestrn.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1970:funpec-reconhe-falhas-na-selecao-de-profissionais-para-o-huol&catid=34:eventos&Itemid=58

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

E os fins justificam o(s) meio(s)?

Em pleno momento em que convivemos com salários irrisórios, e então a busca por um Piso Salarial para os profissionais de Enfermagem, com vista à valorização monetária do nosso árduo labor, num país em que saúde não está na pauta de prioridades dos Governantes, em especial os que dizem “representar os trabalhadores” e “socialistas”, e nunca esteve. O Sistema COFEN/COREN, juntamente com os demais Conselhos de classe adota atitudes adversas ao essencial e ao esperado pelo contingente de aproximadamente 1,5 milhões de trabalhadores, Poucos dias após a apuração de resultados das eleições do Sistema em todo o território brasileiro, cuidou-se de intensificar-se o lobby no Congresso nacional, apressando a aprovação do antes PL 6.463/09, que tinha como objetivo aumentar as anuidades dos seus inscritos, a saber, profissionais do nível médio em até R$ 250,00 e os de nível superior em até R$ 500,00. O PL fora anexado na redação de outro Projeto o PLV nº 12.514 que nada tinha a ver a sua redação com as contribuições de Conselhos de classe, tendo em vista ao apoio recíproco na Câmara dos deputados federais aos militantes e pares partidários de Partidos que se encontram nas Autarquias como o COFEN/COREN de Norte a Sul do país e estão incondicionalmente na base de apoio ao atual Partido, há quase 10 anos no comando no Poder maior do executivo, fora simplesmente fácil obter-se êxito em tamanha investidura, porém não sabemos, nem tão pouco entendemos porque a mesma astúcia, artimanha,... não fora adotada para aprovação do PL 2295/200, que regulamenta a redução da nossa jornada de trabalho para as sonhadas 30 horas semanais, e/ou o PL 4924/2009- Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.(Fonte:http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=427859), ou até mesmo corrigir as aberrações do caduco Código eleitoral do Conselho da Enfermagem, tanto regional quanto federal.  Não é de se estranhar as atuais atitudes do Sistema COFEN/COREN, em outrora já cobrara anuidade acima do previsto em Lei (Lei 6.994/82) a revelia da justiça e sem consultar o trabalhador que a paga, por esse motivo existem inúmeras ações judiciais no Brasil contra essa atitude abusiva. E agora Senhor(a) Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro(a) vamos todos pagar essa conta mais uma vez absurda? Os Conselhos regionais têm ganhos vultosos com a atual tarifa cobrada, e mesmo havendo índices de inadimplência superior a 50%, agora imaginem quanto irá sobrar, mas sobrar mais prá quê? Prá fortalecer o Estado? Ou prá mostrar mais prestígio frente aos seus governantes?Já presenciamos atos que não condiz com o Papel da Autarquia como: Inserção do COFEN em Conselho Consultivo da EBSERH (Empresa criada e pré-destinada para privatização dos 46 Hospitais Universitários federais do Brasil); Homenagem a representante do TCU aqui em Natal, no 13º CBCENF; camarotes regados com uísque, bebidas e degustações à vontade para membros dos Conselhos, amigos e acompanhantes em geral, e a custo zero; Carta enviada à categoria da Enfermagem brasileira trazendo em sua redação tom de discurso de cabo eleitoral, e conclamando voto para eleger a atual presidente do Brasil, que se comprometera em aprovar a nossa redução de jornada de trabalho, promessa essa nunca cumprida, pelo contrário, a canetada fora dada mais uma vez contra os profissionais da Enfermagem que trabalham diuturnamente para sustento seu e de seus familiares com privatizações e taxações de altos impostos, tal como aumento no valor das anuidades, redução de valores pagos por trabalho insalubre,...
  Enquanto o mês de Outubro fora denominado “Outubro Rosa 2011, movimento que acontece no mês de outubro nas principais capitais do mundo e objetiva dar visibilidade ao câncer de mama e estimular a participação da população e de entidades na luta contra a doença...” (Fonte: http://dway.net.br/?p=237), convivemos com inúmeros (as) colegas Auxiliares e Técnicas de Enfermagem trabalhando mais de 24 horas semanais em unidades de Hemodinâmica, os profissionais estão submetidas a altos índices de irradiações, enquanto os demais profissionais como os Técnicos de Radiologia trabalham apenas 24 horas semanais, e ficam protegidos por trás dos equipamentos de irradiações, esse fato já fora denunciado ao COREN/RN, há mais de 2 anos e até agora nenhum esboço de atitude para resguardar os profissionais da área. Infelizmente as próprias mulheres não adotam políticas que protejam as mais de 90% das mulheres que estão inseridas no contingente de toda a Enfermagem, já foram detectados diversos coletes de chumbo com infiltrações, expondo o trabalhador e potencializando riscos ainda maiores à saúde desses, entre outros dilemas temos a falta de ambiente digno para o repouso noturno dos profissionais do nível médio,... todos já apresentados, talvez seja por haver “motivos mais urgentes para tratar” por aqui e na Enfermagem brasileira, que não se tem tempo de avaliar essas questões e dar encaminhamentos eficazes.
Mas o que se prega aos quatro cantos do país é que o COREN/RN conseguiu aprovar a redução da jornada de trabalho no Município de Natal, sem mencionar-se que os profissionais optantes pela jornada de 30 horas semanais sofreram uma redução de 25% dos seus salários, quanto aos Auxiliares de Enfermagem foram como sempre, os mais prejudicados no novo “Plano salarial”.
Há um adágio que diz: “a goiaba não cai muito longe da goiabeira”, Certa feita disse Jesus: “pelo fruto se conhece a árvore”, e n’outra “Quem não é contra nós é por nós”



terça-feira, 1 de novembro de 2011



Sancionada lei que aumenta as bolsas para os médicos residentes e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais

A Presidenta da República, Dilma Roussef, sancionou na última sexta-feira (28) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) que reajusta a bolsa dos médicos residentes e regulamenta as contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral.

O texto da Lei nº 12.514, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, determina que as anuidades serão limitadas a R$ 500 para profissionais de nível superior e a R$ 250 para os de nível técnico. No caso de pessoas jurídicas, há sete faixas de enquadramento, seguindo o valor máximo segundo o capital social, que pode ser de R$ 500 (capital social de até R$ 50 mil) a R$ 4 mil (acima de R$ 10 milhões).

Quanto aos reajuste para os médicos residentes, a lei também garante a estes profissionais o direito às licenças paternidade e maternidade, além de garantir a eles condições adequadas para repouso e higiene pessoal, alimentação e moradia.

A íntegra da Lei pode ser acessada no DOU.
Fonte:
COFEN
http://site.portalcofen.gov.br/node/8094

quarta-feira, 5 de outubro de 2011



Conheça Projetos de Lei - PL que estão no Congresso Nacional e acarretará ganhos ou perdas para a Enfermagem.



PL 4924/2009- Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.


PL 2295/2000-Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

Explicação da Ementa


Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais.


PL 6.463 09-Dispõe sobre as contribuições devidas para os conselhos profissionais em geral, bem como sobre a forma de cobrança, pelos conselhos, das anuidades e multas por violação da ética. 

Art. 5º A anuidades cobradas pelo conselho serão no valor de: I - para pessoas naturais: até R$ 500,00 (quinhentos reais);... 


Obs.: O pior ainda é que muita gente não sabe o quanto esse projeto nos custa e quanto isso arrecadará para os cofres do COFEN/COREN (X1.449.583 profissionais em todo o país). É o nosso Conselho de classe lutando pela “melhoria dos trabalhadores da Enfermagem” ou ajudando o Governo federal a nos taxar com mais esse imposto que nem dá para perceber né? 

PL  2203/11-  Dispõe sobre servidores(federais)...  sobre as gratificações e adicionais que menciona, e dá outras providências. 

Art. 68. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres, perigosos ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional, conforme os valores abaixo:

I - grau de exposição mínimo de insalubridade: R$ 100,00;
II - grau de exposição médio de insalubridade: R$ 180,00;
III - grau de exposição máximo de insalubridade: R$ 260,00 e;
IV - periculosidade: R$ 180,00.




PL 1.749-2011- Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.


Obs.: Forte(O relator do PL) aceitou somente uma das 16 emendas apresentadas em plenário. De autoria da deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), A EMENDA INCLUI REPRESENTANTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM NO CONSELHO CONSULTIVO DA NOVA EMPRESA.(http://correiodobrasil.com.br/camara-aprova-criacao-de-empresa-para-gerir-hospitais-universitarios/300593/). Esse PL já foi aprovado no Congresso Nacional e seguiu para votação no Senado Federal.

Fonte:http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=511029

domingo, 2 de outubro de 2011

Carta a comunidade da Enfermagem brasileira

Nós que compomos o Movimento criado no 13° CBCENF em Natal/RN (15 a 18.09.10) pela valorização do Auxiliar e Técnico de enfermagem, que são mais de 80% dos inscritos no sistema COFEN/COREN. Para que passe a existir a paridade nos conselhos, ou seja, igualdade de representação entre Auxiliares, Técnicos de enfermagem e Enfermeiros, atualmente 19% definem os rumos pelos demais. A luta pelas 30h, pelo piso salarial, pela unidade e fortalecimento da categoria de ENFERMAGEM. Queremos esclarecer-lhes que toda vez que proclamamos os nossos direitos em alto e bom som recebemos o nome de "aéticos", "revoltados", "agitadores", "estão querendo dividir a Enfermagem",... porém essa é a velha estratégia de tentar impedir nossas ações ou levar a descrédito o que anunciamos. Não é de hoje que usa-se essa tática, esses adjetivos são eco do período da ditadura, antes denominados aos que usavam os seus discursos em prol da democracia, igualdade pelo direito do trabalhador e das massas,... muitos desses que assim nos taxam receberam o mesmo tratamento que hoje usam para nos caracterizar. A nossa crise é oriunda de um sistema capitalista que prioriza a quantidade ao invés da qualidade do serviço prestado, isso surgiu a séculos passados e fora alimentado com o sistema de gerenciamento e a divisão do trababalho que temos, ou seja, a implantação do modelo Taylor de produção industrial por Nithinghale  na Enfermagem. Essa configuração perdura até o dia de hoje em todos os nossos espaços, quer seja laborais, políticos e de decisões, uns poucos detém todo o poder de decisão enquanto a maioria tem que se manter CALADO, sem questionar isso ou aquilo, como se os tais fossem serem supremo e detivesse toda ciência e saber, quanto a massa de trabalhadores apenas a força para produzir, assim também nos denominam de “força de trabalho”. E COMO SE NÃO NOS BASTASSE AINDA QUEREM PUNIR UMA ÚNICA CLASSE POR TODOS OS ERROS DO SISTEMA, NOS IMPONDO O PAPEL DE BODE EXPIATÓRIO, SOMOS IMOLADOS PELOS PECADOS DE TODOS EM PLENO "HORÁRIO NOBRE DA TELEVISÃO". A Saúde passa por profundas transformações que não tem por propósito  a melhoria e sim atender o apelo dos empresários e modelo neoliberal de Estado que privatiza tudo, e só fica no poder e responsabilidade do Governo as Forças Armadas, o Legislativo e o Judiciário, daí muitas matérias que assistimos relatam o descontrole e sucateamento da Saúde, Educação, Segurança,... Infelizmente existe na Enfermagem atores e atrizes que parecem desconhecer o ataque do atual governo na saúde, e  sai por aí como a defendê-la, porém antes estão junto aos governantes participando dessas horrendas transformações, aí depois levam a nossa categoria ao divã para ouvir as suas queixas como se ninguém as conhecessem, como se estivessemos no tempo apenas de ouvir, ouvir e ouvir, até parece que essa prática significa democracia, é mais um muro de lamentações e/ou um divã e só. O tempo é o de ceifar, não a colheita, mas os trababalhadores, no Brasil a fora estão implantando Leis que retiram ou diminuem os antigos direitos dos trabalhadores, começou na privatização da saúde, agora é no próprio salário reduzindo valores dos percentuais da insalubridade, não corrigindo a inflação do periodo, não garantindo correção salarial nos próximos 10 anos, implementando contratos de trabalhos precários e sem segurança ao trabalhador(a),... Conclamamos aos trabalhadores(as) para ficarmos de plantão e lutarmos contra essas investiduras nefastas, e aos que nos taxam com esses adjetivos que saiam de suas zonas de conforto, e lutem pela representação igualitária de todas as categorias da nossa Enfermagem, ou experimente passar quase 40 anos sendo suprimido e sem direito a voz. SILÊNCIO É COISA DE DITADURA, MUDANÇA O CÓDIGO ELEITORAL COFEN/COREN JÁ!!! POR UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA(BANCAMOS QUASE TUDO) E DE DEMOCRACIA. DESENGAVETAMENTO DO PL 202/95 JÁ!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Conheça o Projeto de Lei que DEMOCRATIZA CONSELHOS DE ENFERMAGEM E A RAZÃO POR SE MANTER ENGAVETADO A 16 ANOS

PROJETO DE LEI N 202/95
(em tramitação na Câmara dos Deputados) 

 Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências

...Art. 4º - O número de Conselheiros do Conselho Federal de Enfermagem será de, no mínimo, 09 (nove) membros Efetivos e igual número de Suplentes, todos de nacionalidade brasileira, em pleno exercício de suas atividades profissionais, obedecendo a seguinte proporcionalidade, respectivamente, para os Conselheiros Efetivos e Suplentes: um terço de auxiliar de enfermagem, um terço de técnico de Enfermagem, um terço de Enfermeiro...
Art. 8º - Os Conselhos Regionais de Enfermagem serão instalados, com um mínimo de 09 (nove) e o máximo de 27 (vinte e sete) membros, com igual número de suplentes, todos de nacionalidade brasileira.
§ 1º - A proporcionalidade dos membros dos Conselhos Regionais de Enfermagem será de um terço de auxiliar de enfermagem, um terço de técnico em enfermagem e um terço de enfermeiro.
JUSTIFICATIVA
A Lei 5.905, sancionada em 12.07.73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, e dá outras previdências. Nela, os Conselhos de Enfermagem, à exemplo de outros Órgãos de Fiscalização do Exercício Profissional, são considerados Autarquia Federal, e têm como objetivo principal fiscalizar o Exercício da Enfermagem em todo Território Brasileiro.
Ocorre, que o Brasil, no ano de 1973, vivia sob o domínio de uma ditadura militar, que durante quase vinte anos impediu que a Democracia pudesse ser plenamente exercida no País. Portanto, uma Lei sancionada nessa época, certamente espelhava o regime dominante na ocasião. Em particular, no que tange ao Conselho Federal de Enfermagem, limitou-o nas atividades para o qual fora criado, transformando-o, em síntese, num grande cartório, onde a Fiscalização do Exercício Profissional de Enfermagem limita-se em saber se o profissional está ou não registrado no Conselho e quites com as suas Anuidades.
Ora, não é esta a finalidade de uma Entidade de Classe Profissional, pois a conjuntura atual exige muito mais dos seus dirigentes, do que cuidar de registro profissional, mas sim que haja mecanismos legais que viabilizem a defesa de direitos dos Profissionais de Enfermagem.
Verdadeiros absurdos ocorrem na atual Lei 5.905/73, tais como:
a - a limitação do poder dos Conselhos de Enfermagem;
b - que a eleição para o Conselho Federal de Enfermagem ainda se processe no Colégio Eleitoral;
c - a vedação da participação dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem no Plenário do Conselho Federal de Enfermagem.
Lembramos, que estas duas categorias somadas, representam cerca de 75% do contingente dos Profissionais de Enfermagem.
É importante ressaltar que o Anteprojeto agora apresentado, nasceu do anseio desta valorosa categoria, única no Sistema de Saúde Brasileiro que permanece vinte e quatro horas ao lado do paciente.
INFORMES SOBRE O PROJETO DE LEI 202/85 NA TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.
O Projeto de Lei nº 202/85 foi apresentado na Câmara dos Deputados, em 21 de março de 1995, visando resgatar o Projeto de Lei nº 3.795/91 do ex-Deputado Carlos Luppi (PDT/RJ), arquivado com o fim da legislatura 1991/1994 e a não reeleição do seu autor, como também em virtude dos pareceres dos Relatores naquela legislatura não terem sido apreciados nas Comissões Específicas.
O autor do Projeto, Deputado Agnelo Queiroz ( PC do B/DF ), ao reapresentá-lo, resgata a matéria, mas com modificações ao projeto original, nos parecendo ter havido por parte do nobre Parlamentar esquecimento da questão fundamental, ou seja, consulta a categoria, levando-se em consideração que o projeto do então Deputado Carlos Luppi, que integralmente acatou a minuta de ante-projeto resultante dos estudos realizados em oito Seminário Regionais promovidos pelo Sistema COFEN/CORENs, onde houve a participação de todo os integrantes do Sistema COFEN/CORENs, de todas as entidades sindicais e culturais da Enfermagem Brasileira, além das Instituições de Ensino, e dos mais importantes profissionais que militam na profissão. As conclusões dessa fase foram debatidos em dois Seminários Nacionais, com a presença dos diversos segmentos representativos da profissão. Por assim, qualquer modificação, no mínimo, deveria ter sido discutida e esclarecida com todas estas entidades representativas, em especial com àquela que é responsável pelo Disciplinamento e Fiscalização do exercício profissional de Enfermagem em nosso País, que com certeza não se furtariam em dirimir as dúvidas do Parlamentar quanto as alterações que procedeu, sem ter ouvido a Enfermagem Brasileira.
Quanto a sua tramitação, o projeto em tela foi despachado inicialmente às Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP); de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR). Neste ínterim o Deputado José Fortunati (PT/RS), apresentou em 31 de maio de 1995, o Projeto de Lei nº 539/95, também intentando alterar a Lei nº 5.905/73, que por preceito regimental foi apensado ao PL nº 202/95, porém enquanto este ainda estava na CTASP, as Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) e de Seguridade Social e Família (CSSF) requereram apreciação da matéria.
Na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público a Relatoria recaiu ao Deputado Zaire Rezende (PMDB/MG) que apresentou parecer favorável através de Substitutivo, acolhendo parcialmente o PL nº 539/95 e Emenda do Deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), que por sua vez, apresentou, em 14 de junho de 1996, Voto em Separado rejeitando o PL nº 539/95 e aprovando o Substitutivo do Relator Zaire Rezende com modificação.
Todavia, o Substitutivo e o Voto em Separado não chegaram a ser apreciados naquela Comissão, pois o projeto seguiu para a CREDN, na qual deveria ser apreciado antes da CTASP, por tratar de matéria ""que diz respeito a área militar"" por força do seu artigo 16. Foi então aprovado em 16 de agosto de 1997, o Parecer favorável da Deputada Sandra Starling (PT/MG), após os esclarecimentos fornecidos pelas partes envolvidas.
Decorrentemente, o Projeto seguiu para a CSSF, cuja Relatoria recaiu a Deputada Laura Carneiro (PFL/RJ), a qual até o encerramento da legislatura 95/99 não apresentou qualquer parecer.
Doranilde Barbosa/Assessora Parlamentar
COFEN
Fonte:http://site.portalcofen.gov.br/node/4223

E A RAZÃO POR SE MANTER ENGAVETADO HÁ 16 ANOS

"...A Confederação defende a ampliação das funções e a participação de auxiliares e técnicos nos quadros de conselheiros, pois entende que, da forma como atuam hoje, os conselhos continuam limitados às atividades para as quais foram criados ainda no regime da ditadura, funcionando como cartório e com a fiscalização restrita a saber se o profissional está registrado e em dia com suas anuidades. Propõe, também, composição paritária e alteração no número de conselheiros. A CNTS defende uma relação mais democrática entre os órgãos e seus inscritos e a atuação em parceria, visando a valorização de todos e a boa representação dos profissionais. E convoca as entidades filiadas e os profissionais da Enfermagem a cerrarem fileira na defesa da mudança, já que o lobby dos conselhos para que as coisas permaneçam como estão é muito forte."
José Lião de Almeida
Presidente da CNTS
e do SINSAUDESP
Fonte: http://www.cnts.org.br/geral/Arquivo/JornalMaioJunhoJulho2011.pdf (Pág.08 e 09)

domingo, 11 de setembro de 2011

Só enfermeiros votaram na eleição no COREN-RN e os auxiliares/técnicos de enfermagem?

Auxiliares e técnicos de enfermagem não estão representados democraticamente no COREN-RN.

É só ver no site do conselho a chamada no cartaz da eleição: ENFERMEIROS vão às urnas no COREN-RN 
Se falou tanto dos outros processos eleitorais e agora a prática é a mesma. Desde quando divulgar edital é democracia? É dever, ou seja, nada mais do quê a obrigação. Houve tempo suficiente para que houvesse a chapa do nível médio, quadro 02 e 03, qual será o argumento agora?
Nossos colegas que estão nessa composição seriam votados
por quê não foi hein?
No pleito anterior é compreensível mas nesse não.
A menos que se queira apagar a composição da CATEGORIA da enfermagem, lembrando: auxiliares, ténicos e enfermeiros. Bom...quando falo acham ruim.
Temos que falar sim. Não dá pra ficar calados.
Não estamos em tempos de calar a boca, a ditadura já foi, embora outras ditaduras permaneçam.


Amanhã...será um novo dia....(cantando)
Um dia verei a minha querida enfermagem sendo respeitada e principalmente SE respeitando.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

E o que há de novo?



Estamos num ano eleitoral, 2011, momento em que a categoria de enfermagem irá escolher quem os representará pelos próximos três anos em seu conselho de classe, o COREN-RN.
Mesmo havendo propagação em discursos e em outros espaços de que “houve mudança no código eleitoral”, para nós auxiliares, e técnicos de enfermagem foi uma mudança não muito significativa, nada além do que já se esperava, a DIVULGAÇÃO DO EDITAL para eleição do conselho e a simplificação de alguns processos burocráticos. Para quem se elegeu com promessa de mudança, há muito ainda para se avançar no tocante a um conselho que represente a classe da enfermagem que é composta de três seguimentos.
Diante disso o sistema e o processo eleitoral continuam excludentes com os seus maiores financiadores, os auxiliares e técnicos de enfermagem (83%). A Lei ­­­­de nº 5.905/73 para os conselhos regionais não veta a participação desses, porém os torna minoria, sem força de voto, vez e decisão, ainda que seja maioria, e através de uma resolução (355/09) no seu artigo 14, o COFEN privatizou as funções mais importantes para os enfermeir@s tais como: presidente, vice-presidente, delegados regionais e secretário. Lembramos que conselho não é hospital para ter essa tal divisão verticalizada por profissão, os cargos dos conselheiros é para encaminhar as políticas da enfermagem, é bem diferente, cada um “sabe onde o calo lhe aperta”.
Uma resolução para ser mudada precisa apenas de vontade do próprio COFEN, porém isso não tem ocorrido. Então não houve mudança por que não há interesse em democratizar o sistema, ou não foi assim ao longo dos anos? O que é interessante permanece, muda-se apenas o que é interessante para uns poucos.

“A CNTS defende uma relação mais democrática entre os órgãos e seus inscritos e a atuação em parceria, visando a valorização de todos e a boa representação dos profissionais. E convoca as entidades filiadas e os profissionais da Enfermagem a cerrarem fileira na defesa da mudança, já que o lobby dos conselhos para que as coisas permaneçam como estão é muito forte”. José Lião de Almeida(Presidente da CNTS)

E o que há de novo? Um engajamento para que os auxiliares passem a pagar como técnico de enfermagem o que significa que aumentará a arrecadação para o COFEN/ COREN’s, no entanto para os auxiliares de enfermagem só aumentará a sobrecarga de impostos, sem nenhum benefício concreto inclusive de sua participação no conselho, já que seram extintos
Aos 83% (auxiliares e técnicos de enfermagem) restam financiar a semana de enfermagem, os congressos de enfermagem, as inúmeras reuniões no país, os jantares, os hotéis, o material de expediente desde o simples papel de ofício ao mais sofisticado equipamento, a frota de carros, o COREN MÓVEL, a construção das sedes dos conselhos, os cursos ministrados.
E o que há de novo? A discussão em dividir em 50% a participação dentro do sistema, 50% enfermeir@s (quadro I) e 50% para os técnicos (quadro II), quanto aos auxiliares que representam quase 50% da enfermagem ficarão de fora definitivamente, dessa forma não há paridade, sem falar que ainda existem auxiliares e técnicos.
E o que há de novo? Um interesse em que os enfermeir@s se engajem na política a exemplo do tema que foi exposto: “A INSERÇÃO POLÍTICA DO ENFERMEIRO e...” no 13º CBCENF, aqui em Natal nos dias 15 à 18.09.10, quando deveria ter sido “A INSERÇÃO POLÍTICA DA ENFERMAGEM e...” como também ficou explicitado na última reunião com a presença do presidente do COFEN, tendo em vista a presença majoritária de enfermeir@s.
E o que há de novo? Forte Lobby dos Conselhos de classe junto ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego para aprovação do PL 6.463/09 que aumenta a anuidade até R$ 500,00.
O que acontece de fato? É que enfermeir@s não querem participar de sindicatos a exemplo do SINTEST-RN que ao longo de sua história (19 anos) só teve 01(uma) enfermeira, no entanto auxiliares e técnicos de enfermagem sempre se dispuseram após suas longas e duplas jornadas de trabalho a contribuir com a luta. Por que será? Será por que no sindicato é um trabalho voluntário? Fica a pergunta!
Não nos esqueçamos de frisar que não houve nenhum sinal ou propósito de rever o modelo de gerenciamento e o processo de trabalho da enfermagem, que ele é ainda do séc. 19 e fora desenhado para a indústria, esse modelo tem efeitos negativo tais como desarmoniza o ambiente de trabalho,... e uma vez que despersonaliza os auxiliares e técnicos de enfermagem, esses profissionais são marginalizados do seu papel social.
[...] Parte-se do princípio que o enfermeiro ainda utiliza métodos e estratégias de gestão tradicionais, oriundos da teoria clássica da administração, modelo que foi determinado historicamente por fatores econômicos, sociais e culturais [...]o enfermeiro utiliza a supervisão como dispositivo de controle do processo de trabalho e do comportamento dos trabalhadores, dificultando o exercício da gerência compartilhada. Portanto, este estilo de gerência tradicional não tem permitido aos trabalhadores da enfermagem criarem espaços coletivos de gestão, onde possam atuar como atores sociais [...]De acordo com Spagnol (2000) apesar das contribuições do modelo clássico de gerência à organização do trabalho na área hospitalar, ao longo do tempo, este tem produzido efeitos negativos que prejudicam o processo de trabalho [...]Este estilo de gerência adotado pela enfermagem foi descrito e criticado por vários autores como: Santos (1986); Trevizan et al. (1991); Carrasco (1993); Collet et al. (1994); Ferraz (1995); Fávero (1996); Bellato et al. (1997); Lima, M.A.D.S. (1998); Lima, R.C.D. (1998); Spagnol (2002), entre outros [...] (SPAGNOL, 2005)

REFERÊNCIA

SPAGNOL, C. A., (Re) pensando a gerência em enfermagem a partir de conceitos utilizados no campo da Saúde Coletiva, Ciênc. saúde coletiva, v.10 n.1 Rio de Janeiro jan./mar. 2005.

“Quem ocupa o trono tem culpa,... quem evita a dúvida também tem...” (Engenheiros do Hawaí)

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Entidades e relator debatem sobre anuidade profissional

“Saio de Pernambuco preocupado com a situação dos profissionais da saúde, nordestinos como eu, que estão ganhando salários incompatíveis com aquilo que fazem e que não podem pagar anuidades desproporcionais a seus ganhos”. Esta foi a avaliação do deputado Eudes Xavier (PT-CE) ao final da primeira das cinco plenárias regionais para debater as propostas em tramitação na Câmara dos Deputados que tratam da anuidade paga pelos trabalhadores aos conselhos profissionais. A plenária reuniu mais de 300 profissionais, que foram ouvidos pelo deputado, relator do PL 3.507/08, que tem apensado o PL 6.463/09. As reclamações gerais, principalmente na área dos trabalhadores na saúde, foram quanto aos baixos salários pagos para a categoria na região nordeste e a desproporção entre esses valores e o que pretendem os conselhos no PL, que é superior a R$ 500,00 reais de anuidade. O deputado relacionou uma a uma as reivindicações dos mais de 30 profissionais que falaram a respeito do tema. O evento, coordenado pelo deputado Eudes Xavier, em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, a Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL e a Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Nordeste – FEESSNE, com participação de diversos sindicatos da saúde da região e de entidades de outras categorias, aconteceu dia 30 de junho, em Recife (PE), pela Região Nordeste. O deputado acompanhará as demais plenárias sobre o tema, que se realizarão, também, nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte. “É necessária a definição quanto à cobrança dessas anuidades, muitas vezes em valores abusivos e que em muito têm onerado os trabalhadores da saúde. O valor cobrado, geralmente, é bem maior que o salário pago aos trabalhadores da saúde. E os que não pagam são perseguidos e impedidos de exercer a profissão”, ressaltou o presidente da CNTS, José Lião de Almeida. Para o vice-presidente da Confederação, presidente da Federação e organizador do debate, João Rodrigues Filho, “as plenárias regionais, que se iniciam pelo Nordeste, têm a finalidade de apontar sugestões para as propostas em tramitação na Câmara dos Deputados, de forma a garantir o equilíbrio orçamentário dos conselhos, essencial ao exercício de suas atribuições legais, e a segurança jurídica para a sustentação econômica dos mesmos, sem onerar os trabalhadores”.

Fonte: http://www.cnts.org.br/geral/Arquivo/JornalMaioJunhoJulho2011.pdf (pág. 08-09)

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Vilã(o) X Herói(na)?

  ou
O Brasil é sem dúvida nenhuma “O PAÍS DAS COINCIDÊNCIAS”, começando com a teoria do “descobrimento do nosso país”, dentre elas há uma que se defende como obra do acaso Portugal ter encontrado o nosso território, muito embora a posição geográfica do nosso território, a consagrada Escola de navegação e de cartografia da coroa portuguesa, mas tudo foi “por acaso”, não que a coroa e o comércio Português tivesse interesse em nada por aqui, acredite quem quiser.
Outras obras do acaso que podemos citar é o sucateamento da saúde, e entrega dos serviços públicos para os empresários administrarem, e esses só administram o que é novo como é o caso das UPAS, AMES,... e agora querem os 46 Hospitais Universitáros Federais do país, justamente no momento em que eles estão sendo equipados com o suado dinheiro dos trabalhadores, há falta de estruturas dignas e professores que por sua vez são orientadores, e quando no exercício do seu devido ofício instrui e constroi uma sociedade mais consciente, mais crítica e cidadã, participante das questões políticas desse e de qualquer país, é também por acaso que temos “Programas de combate a pobreza” que não tem atenção as Escolas públicas. As representações mínimas que temos nos COREN’s e nenhuma no COFEN, apesar de custeamos quase tudo e todos os eventos da Enfermagem.
Os que assistem os dramas da atual novela da Rede Globo “Insensato coração” conhece a personagem representada por nossa ilustre atriz Glória Pires, a Norma, a personagem retrata a figura de uma vilã cuja profissão é descrita como Técnica de Enfermagem. “Seria cômico se não fosse trágico”, pois vivenciamos exatamente um momento em que nosso país oferece as piores condições de trabalho a esses trabalhadores, a imprensa divulga erros na administração de medicamento e tanto o que deveria ser administrado como o que fora administrado possui rótulos idênticos, esses trabalhadores lutam para que seja reduzida a carga horária de trabalho semanal de 40 horas semanais para 30 horas semanais como preconiza a ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO-OIT.
O que somos? Vilãs(os) ou heróis(nas)? Quem de fato somos? A Enfermagem é subdividida em 3 categorias: Auxiliar de Enfermagem, técnico de Enfermagem e Enfermeiros (essas profissões estão regulamentadas pela Lei 7.498/86), somos uma das maiores classes profissionais com um contingente de aproximadamente 1,5 milhões de trabalhadores no Brasil, desses mais de 1 milhão e 200 mil são exatamente os Auxiliar e Técnico, que compõe a maior força de trabalho dos serviços de saúde independente se público ou privado, o nosso trabalho é desenvolvido 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias e 6 horas por ano, somos os únicos profissionais que estamos 24 horas por dia ao lado do enfermo prestando-lhes assistência, e isso independende de sexo, idade, credo religioso, etnia,... Acompanhamos a vida desde o nascimento até mesmo a pós-morte. Tendo em vista nosso trabalho diuturno e todos os dias da semana, baixos salários,... na maioria das vezes nos distanciamos do lazer e cuidado com o lar e com os nossos familiares, mais de 90% da Enfermagem são mulheres donas de lar, casadas, mães de família, acumulando duplas jornadas de trabalho e fazeres do lar, vivem inúmeros conflitos nos seus lares pelas suas extensas escalas de trabalho.
O que seria dos serviços de saúde se não existissem os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem? Como alcançaríamos o n° de vacinação que temos? Como os serviços de saúde funcionariam 24 horas/dia? E quanto aos enfermos quem administraria os medicamentos nos horários prescritos? Quem os auxiliariam nos seus asseios, nas suas necessidades triviais, no ato de alimentar, no mudar de um lado para o outro,...?
Nossas profissões são tão dignas quanto qualquer outra, e não menos importante que essa ou aquela, complexa pela natureza do trabalho, por trabalharmos com vidas, pelo modelo de gerenciamento que é o mesmo daqueles que trabalham nas indústrias e produzem objetos de plásticos, papéis, e outros, e podem ser substituídos caso quebrem ou não seja confeccionado corretamente, ou seja, o objetivo maior é a quantidade de produção, o que traz riscos de acidentes de trabalho e erro humano, pelas infra-estruturas inadequadas, pelo reduzido n° de trabalhadores (Auxiliares e Técnicos de Enfermagem) e o imenso universo de afazeres, que gera sobrecarga de trabalho e doenças ocupacionais, os inúmeros nomes que são atribuídos as medicações, os rótulos com selos idênticos e de letras quase não visível, os transtornos psicológico pela pressão gerada no modelo da gestão (inspirada na teoria de Taylor), do convívio com a dor, sofrimento e morte alheia, da perda da personalidade como ser social, da não participação nas decisões, pois sempre se toma e adota decisões de forma autoritária, trazendo dano ao profissional que executará a tarefa. Participamos das equipes de saúde onde elas estiverem, logo torna-se nosso trabalho indispensável e indissociado das demais profissões da saúde, todavia nosso ofício é tão essencial como os demais.


sábado, 13 de agosto de 2011

Presidente do Coren-SP culpa os auxiliares e técnicos de enfermagem

Vejam o que diz um presidente do conselho de enfermagem quanto a nós auxiliares e técnicos de enfermagem


http://www.youtube.com/watch?v​=-0hk2ePc2l4

Esse é apenas um dos tantos que assumem a presidência dos conselhos regionais, quem dera que fosse apenas um....que desqualificam os profissionais de nível médio e os coloca como culpados pelos erros. Isso é Brasil... se protege os laboratórios que deveriam identificar as medicações de forma a contribuir para a distinção dos mesmos e culpam os profissionais. Muito diferente de país de primeiro mundo e isso explica.
Enquanto os conselhos forem compostos por apenas um seguimento da categoria(enfermeiros) veremos posicionamentos do tipo, exclusão do quadro do nível médio dos congressos, proteção e propostas apenas para um seguimento ao invés de lutarem por melhorias das condições de trabalho, redução da carga horária dentre outras necessidades inerentes a esses profissionais.
Prefiro ser uma AUXILIAR DE ENFERMAGEM a ser um enfermeiro e presidente de um conselho como esse Sr.....uma vergonha para a categoria!
Vamos mudar a página do Coren-SP.
Convido aos colegas profisionais de nível médio a votarem na mudança e não na chapa apoiada pelo Cofen, tenham cuidado.
Lembrem-se que o Cofen também não nos defende!!!!!
Vamos nos valorizar!
Somos nós que sustentamos esse Sistema!

Mudança no Código eleitoral já!!!


sexta-feira, 12 de agosto de 2011

BEM VINDO AUXILIARES DE ENFERMAGEM E OS DEMAIS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UFRN EMPOSSADOS HOJE

Membro do movimento, Vânia Machado(Auxiliar de enfermagem/Huol e coord. geral do SINTEST-RN) esteve na mesa da solenidade de posse e falou aos 42 novos servidores técnico-administrativos recém concursados da Ufrn. Fez referência quanto a satisfação em recebê-los, em especial por ter feito parte da luta/greve de 2001, que resultou em abertura de consurso pelo Regime Jurídico Único.
Parabéns especial aos 8 auxiliares de enfermagem que conquistaram êxito nesse concurso.
SEJAM BEM VINDOS TODOS E TODAS!!!!

sábado, 6 de agosto de 2011

GOVERNO DILMA GANHA LIMINAR CONTRA TRABALHADORES EM GREVE, MAS NÃO LEVA.

Por Sandro Pimentel
Movimento Esquerda Socialista (MES/BASE)

Desde o dia 25 de julho que os advogados do governo (AGU) vêm tentando, na justiça, garantir a ilegalidade e abusividade da greve dos técnico-administrativos em educação das IFES que chega ao 62º dia com muita luta e determinação. Nossa categoria não suporta mais continuar ranqueada no pior piso salarial entre todos os servidores públicos federais do Brasil, bem como, resiste pela sobrevivência dos nossos Hospitais Universitários que o governo de Dilma Rousseff quer jogá-los nas garras da privatização.
A petição da Advocacia Geral da União é auto-explicativa, requer ainda suspensão do movimento grevista em sua totalidade, condenação das entidades requeridas ao pagamento de indenização correspondente aos danos causados aos cofres públicos pela greve, e multa no valor diário de cem mil reais para cada entidade sindical requerida, em caso de descumprimento. A AGU, imaginando a possibilidade concreta de impedir o movimento grevista por ser um direito constitucional, preventivamente solicitou que caso a justiça não concedesse a liminar, determinasse equipe mínima de 70% em cada local de trabalho, sob pena de multa diária em igual valor.
05 DE AGOSTO DE 2001: UMA DATA PARA FICAR NA HISTÓRIA DA CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO SINDICAL E DA FASUBRA.
Essa foi a data que o Superior Tribunal Federal julgou nossa greve. Quando saiu a publicação no sítio da corte nacional, a categoria estava afinando os ajustes para realização de caravana com acampamento, por três dias, na esplanada dos ministérios. Na verdade, os servidores querem apenas usufruir o que lhe é de direito e forçar abertura concreta de negociação, pois o que houve até agora foi diálogo, problematização, embromação ou qualquer outro adjetivo, menos negociação, haja vista não ter havido apresentação de contraproposta à pauta da FASUBRA.
Na decisão proferida pelo Ministro Arnaldo Esteves Lima, o magistrado atende, parcialmente, aos anseios do governo federal, o que reforça a criminalização no movimento sindical tão crescente no Brasil após os sucessivos governos do Partido dos Trabalhadores.
FAZENDO EXEGESE DA LIMINAR.
            Mesmo o governo de Rousseff sendo vitorioso em seu pleito, não ocorreu na forma que gostaria, senão vejamos:
1º) A autoridade judicial não entendeu como bom o direito requerido, tanto é que afirma: “entendo razoável (grifo nosso) nessa fase inicial do processo deferir em parte o pedido subsidiário...”;
2º) Reforça o direito de greve quando afirma: “seja mantida no trabalho, nos dias de greve, (grifo nosso) uma equipe com no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos servidores Técnico-Administrativos...”, ou seja, nega o pedido de ilegalidade e abusividade da greve;
3º) Os serviços essenciais como UTIs, cirurgias, transplantes e demais altas complexidades que em muitos locais optamos por manter 100% trabalhando, a própria justiça autoriza esses serviços com metade do pessoal, o que nos levará fatalmente a diminuirmos o atendimento à população nesses setores e fortalecermos mais ainda nossa greve, tudo com o aval da suprema corte;
4º) Os exercentes de cargos de confiança, caso queiram, poderão entrar todos em greve a partir de agora, pois estão excluídos do cálculo de 50% dos que deverão trabalhar;
5º) Defere multa de cinquenta mil reais para cada entidade em caso de descumprimento da liminar, acatando pela metade o requerimento da AGU.
ANÁLISE POLÍTICA E ORIENTAÇÕES AOS TRABALHADORES EM GREVE.
            Isso posto, infere-se que o governo foi derrotado no pedido de liminar para imediata suspensão do movimento grevista; Derrotado no limite pleiteado de 70% trabalhando e mais uma importante derrota no pedido de ilegalidade e abusividade da greve. O pedido de pagamento de indenização correspondente aos danos causados aos cofres públicos pela greve só será analisado no julgamento de mérito.
            Agora, teremos muito mais forças para seguirmos lutando e acreditando na conquista dos que resistem bravamente e não permitem que seus “comandantes” lhes ceifem o direito de acreditar na vitória, mesmo que os “espinhos” nos façam sofrer.
Não estejamos preocupados com o tecnicismo legalista, esse é o papel das assessorias jurídicas que já estão trabalhando para derrubar a liminar, mesmo antes das entidades serem notificadas. Nossa função é política, de conduzir os rumos da categoria em greve e é isso que estamos fazendo. Vamos fortalecer nossas caravanas e acampamentos de ponta a ponta do Brasil e colocar em greve os setores que por ventura ainda não estejam com 50% de paralisação.
Agora, o tempo não é o nosso, cabe ao governo se apressar para apresentar contraproposta ao movimento, sob pena de chegarmos ao final do ano nessa greve que segundo o STJ, não é ilegal ou abusiva.
Importante ressaltar que nos locais onde já tínhamos mais de 50% em greve, que façamos discussão nas instâncias dos Comandos Locais de Greve sobre a possibilidade de armarmos estratégia de ritmo do trabalho, em relação ao percentual que se manterá em escala de greve.
Quem é de luta, luta sempre!
Rumo à vitória da Classe Trabalhadora!
Pelo fortalecimento e Unidade da Greve com outros segmentos dos federais!
"Si usted es capaz de temblar de indignación cada vez que se comete una injusticia en el mundo, entonces
somos amigos" – Che Guevara