Na situação de candidata
a reeleição, a presidente da república ( assassinando a gramática, a presidenta)tem ampliado seu leque de
aliados coma criação do 39º e 40º ministérios, a finalidade não é outra, além
de multiplicar seus aliados, consegue neutralizar os adversários. A exemplo
temos o último ministério, ordem decrescente, sim ordem decrescente mesmo,
jogada de faixada lógico para camuflar para à sociedade o aumento das centenas
ou milhares de cargos comissionados e em comissão, e o contemplado com o cargo
de ministro, nada menos que o
vice-governador do Estado de São Paulo,
filiado do PSB. Pra quem não se lembra ou desconhece, já há rumores que o
governo de Pernambuco, militante do PSB, pode lançar sua candidatura para
presidente da república em 2014, e tendo um partidário do PSB dentro do próprio
governo simbolizará aos seus militantes e filiados fidelidade e aliança para
com o governo do PT, numa possível divisão na hora do Partido Social
Brasileiro-PSB encaminhar uma candidatura própria, e por efeito tabela
neutralização de seu possível adversário, redução do numero de seus
concorrentes ao Palácio do Planalto. Quanto ao quadragésimo ministério
denominado de EMPRESA BRASILEIRA DE $ERVIÇO HOSPITALAR-EB$ERH está embutido
dentro do MEC, atualmente ocupado pelo próprio PT, COINCIDÊNCIA? Foi criado
pela Lei XXXXX, bem antes do 39º, e com o discurso de se melhorar e
gerenciamento e funcionalidade dos 45 Hospitais Universitários federais-HU's. É
de se espantar o numero de funções em comissão e gratificadas dentro da
EB$SERH, não podemos deixar de enumerar que muitos ocupantes desses novos
cargos receberão salários de deputados, só no RN para gerenciar 3 hospitais,
Onofre Lopes, Maternidade Escola Januário Cicco, Hospital Ana Bezerra (Santa Cruz)
foram criados 3 superintendências, eles
nomearão mais de 70 outros cargos, agora nos respondam pra que em plena era da
tecnologia criar-se tantos cargos?Não podemos deixar de alertar para o
aprofundamento do nepotismo e apadrinhamento dentro do serviço público, ainda
que proibida por Lei e até a reitoria tenha baixado portaria proibindo a
indicação de parentes para preenchimento dos cargos, dentro da UFRN essa
proibição não tem funcionado na prática. Agora imagine o que significa a
criação de 2 ministérios, cargos
comissionados ou em comissão que murmuram o tempo todo do seu atual salário e
com a implantação da EB$ERH poderão ter seus salários multiplicados varias
vezes, cabos eleitorais e aliados partidários assumindo funções com
gratificações, em todo o Brasil, bem maiores que as pagas atualmente no serviço
público, por aí já podemos imaginar a farra que farão com o dinheiro público,
mas com interesse particular e privado. Em tempos em que à sociedade sai as
ruas pra demonstrar sua indignação contra a forma que esse país tem sido
governado, os alto número de impostos
que nunca retornaram à população em forma de serviço público, gratuito e de
qualidade ,essa figura de coronelismo, capitanias hereditárias, apadrinhamentos,
nepotismo, indicação de aliados
políticos para preenchimentos de cargos dos altos escalões, pessoas sem noção e
vinculo com o que é público, sem compromisso ou aptidão com o serviço público e
à sociedade, e buscam apenas preencher cargos e construir sua plataforma
política, e em poucos anos não
responderão mais pela função que ocupou, e tudo que talvez tenha sido feito ou
não de bom ou de ruim, desvio de verba publica,..será esquecido. Apesar do
governo e parlamento anunciar que "tem ouvido os clamores/gritos das
ruas" a triste realidade do povo brasileiro não tem dia nem hora pra mudar
sua sorte, ao contrário, o que eles dizem que ouvem tem entrado num ouvido e saído
pelo outro. Queremos serviços públicos de qualidade, com acesso para todos,
dinheiro público investido no que é publico, retornando para quem paga e
custeia os impostos e nunca pra negociatas ou interesses particulares e
privados. EB$ERH no serviço público é sinônimo de privatização, pra atender
interesses partidários e pessoais, cabides de empregos, e regulamentar as
centenas de novos cargos criados pelo governo, e no fim quem vai pagar essa
conta e o trabalhador, o aposentado, o estudante, o menos ou nada afortunado,... " Foi protocolado na tarde desta quarta-feira (11), na Procuradoria da República do Rio Grande do Norte, uma representação do SINTEST/RN contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O documento alega a inconstitucionalidade da Lei nº 12.550, de 15.12.11, que autorizou a criação da referida empresa.
Medida semelhante já foi tomada em âmbito nacional, por várias entidades em conjunto, entre as quais a Fasubra, quando no MPF foi interposta Ação Direta de Inconstitucionalidade com o viés de expurgar do ordenamento jurídico a Lei 12.550, de 15.12.2011, estando o processo em trâmite no STF sob o nº ADIn 400080095.
As argumentações do documento trabalham com a ideia de que "é flagrantemente ilegal a Lei instituidora da EBSERH, a qual já está sendo contestada no STF e, ainda, o contrato celebrado entre a UFRN e esta empresa, razão pela qual almejamos a atuação judicial cabível deste parquet in casu, de modo a buscar o equacionamento da questão por via judicial".
Por fim, pede-se a implementação das medidas legais cabíveis, em especial a ação civil pública, com o fim de anular o contrato, já celebrado, entre a UFRN e EBSERH. A entrega da representação contou com a presença dos coordenadores Vânia Machado (geral) e Moisés Alves (jurídico), além do assessor jurídico, Dr. Carlos Alberto Marques."
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