Entidades e relator debatem sobre anuidade profissional

“Saio de Pernambuco preocupado com a situação dos profissionais da saúde, nordestinos como eu, que estão ganhando salários incompatíveis com aquilo que fazem e que não podem pagar anuidades desproporcionais a seus ganhos”. Esta foi a avaliação do deputado Eudes Xavier (PT-CE) ao final da primeira das cinco plenárias regionais para debater as propostas em tramitação na Câmara dos Deputados que tratam da anuidade paga pelos trabalhadores aos conselhos profissionais. A plenária reuniu mais de 300 profissionais, que foram ouvidos pelo deputado, relator do PL 3.507/08, que tem apensado o PL 6.463/09. As reclamações gerais, principalmente na área dos trabalhadores na saúde, foram quanto aos baixos salários pagos para a categoria na região nordeste e a desproporção entre esses valores e o que pretendem os conselhos no PL, que é superior a R$ 500,00 reais de anuidade. O deputado relacionou uma a uma as reivindicações dos mais de 30 profissionais que falaram a respeito do tema. O evento, coordenado pelo deputado Eudes Xavier, em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, a Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL e a Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Nordeste – FEESSNE, com participação de diversos sindicatos da saúde da região e de entidades de outras categorias, aconteceu dia 30 de junho, em Recife (PE), pela Região Nordeste. O deputado acompanhará as demais plenárias sobre o tema, que se realizarão, também, nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte. “É necessária a definição quanto à cobrança dessas anuidades, muitas vezes em valores abusivos e que em muito têm onerado os trabalhadores da saúde. O valor cobrado, geralmente, é bem maior que o salário pago aos trabalhadores da saúde. E os que não pagam são perseguidos e impedidos de exercer a profissão”, ressaltou o presidente da CNTS, José Lião de Almeida. Para o vice-presidente da Confederação, presidente da Federação e organizador do debate, João Rodrigues Filho, “as plenárias regionais, que se iniciam pelo Nordeste, têm a finalidade de apontar sugestões para as propostas em tramitação na Câmara dos Deputados, de forma a garantir o equilíbrio orçamentário dos conselhos, essencial ao exercício de suas atribuições legais, e a segurança jurídica para a sustentação econômica dos mesmos, sem onerar os trabalhadores”.

Fonte: http://www.cnts.org.br/geral/Arquivo/JornalMaioJunhoJulho2011.pdf (pág. 08-09)