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sexta-feira, 15 de outubro de 2010

13º CBCENF foi um marco pela construção de mudanças

Natal/RN recepcionou o 13º CBCENF(2010) que se tornou um marco para o movimento dentro da enfermagem, no qual foi dado o ponta pé inicial da luta pela paridade dentro do sistema COFEN/COREN. Uma luta pela igualdade de representação dos três seguimentos da enfermagem: AUXILIARES, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS(AS).
Quem esteve no congresso teve a oportunidade de conhecer através do manifesto que esclarecia todos os pontos reivindicatórios bem como suas leis referentes.
Foi preciso dar o ponta pé inicial, pois não houve espaço a nível local para discussão. E  quando isso acontece tem que se prosseguir na construção de conscientização da categoria em busca dos seus direitos.
Foram distribuídos cerca de 9.000(nove mil) panfletos esclarecedores e fundamentados.
Também houve divulgação do movimento através de um megafone durante os três dias de congresso.
Foram colocadas 05(cinco) faixas na entrada do evento com frases referentes ao que se deseja alcançar, a paridade(igualdade). Tamanha foi a surpresa, quando foi deixado as faixas no local do evento à noite e ao voltar para o show na mesma noite, num período de 4horas, já haviam retirado todas elas. Eis a pergunta que não quer calar: Quem as tirou?
No outro dia, sábado pela manhã colocamos mais uma faixa e fomos a reunião da Associação Nacional  de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem. Dentro de duas horas ao retornarmos não estavam mais no local.
Imagine se fosse na época da ditatura...
Em pleno século XXI ainda nos deparamos com atitudes antidemocráticas, na tentativa de calar o movimento.
É inconcebível que uma categoria de tamanha representatividade ainda esteja pautada por leis e atitudes da época da ditadura. Basta ver as leis(1973) e resoluções. E nada tem sido feito no sentido de adequar a realidade da enfermagem de hoje.
Vivemos numa democracia, mas infelizmente ainda temos muito que lutar para que seja efetivada inclusive no sistema COFEN/COREN. Pois quem se coloca diferente na luta pelo avanço é taxado(a) de “revoltado(a)” e outros adjetivos peculiares. Isto sem falar o que a própria mídia e a justiça declaram historicamente no sistema.
É preciso avançar através de mudanças concretas e ousadas, rumo à construção de uma categoria UNIFICADA, para tanto se faz necessário sair do discurso. É preciso discutir os temas que afligem os profissionais e não apenas fiscalizar por fiscalizar.
Vamos acordar! PARIDADE JÁ!!!

Confira abaixo a carta aos congressistas do 13º CBCENF.

MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO DA ENFERMAGEM JÁ!
“AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM COM MAIOR REPRESENTATIVIDADE NO SISTEMA COFEN/COREN”.

                                                     Natal (RN) 16 de setembro de 2010

Prezados (as) colegas da Enfermagem:

A Lei 5.905, de 12.07.73 que criou e regulamentou o Sistema COFEN/COREN, tem objetivo de disciplinar e fiscalizar o exercício das profissões de Enfermagem.
Porém até os dias de hoje o COFEN/COREN tem sido administrado por um única categoria, e qualquer decisão é tomada pela menor categoria que representa apenas 17% da Enfermagem. Isso denota exclusão das outras categorias desse seguimento.
Quanto a nós, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem que somos maioria e representamos 83% de toda a Enfermagem é concedido apenas uma mera participação dentro dos COREN e somos impedidos de participar e contribuir nas decisões do COFEN.
Os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem são os maiores contribuintes financeiro de todo sistema e patrocina todos os eventos.
No Código Eleitoral desse Sistema, o COFEN tornou privativo para o Enfermeiro (a) os cargos de Presidente, vice-presidente, secretário, delegado regional etc, porém a Lei 7.498/86 e o decreto 94.406/87 que regulamenta o exercício profissional da Enfermagem não expressa esta privacidade.
Com o objetivo de construir um espaço igualitário e democrático vimos até você para que juntos façamos valer o que é nosso de fato e de direito. Assinem o abaixo assinado. Envie seu repudio para o COFEN e o COREN do seu Estado, afinal não vivemos mais em 1973 (ditadura militar). Reivindique mudanças no Código Eleitoral do Sistema COFEN/COREN (art. 14) e na Lei 5.905/73 (art. 5º e 11º) para que nos seja concedido o direito de decisão e participação em todas as instâncias do COFEN/COREN segundo o projeto de lei nº 202/95 acessado no portal do COFEN no link: http://portalcofen.gov.br/sitenovo/node/4223 (data 04/09/2010 ás 11:28).
Contamos com sua ajuda para juntos construirmos um sistema COFEN/COREN’s que atenda a realidade da enfermagem dos dias de hoje, com igualdade de direito e participação de todas as categorias.
Leia as Leis e resoluções do Sistema COFEN/COREN
Desde já agradecemos a sua valiosa e indispensável atenção.

                                                                                             Um forte abraço

Representantes do Quadro II e III (COREN-RN): Alexandre, Josimar, Marcos Aurélio
SINTEST/RN- SINPERN - SINDSAÚDE/RN - SINSENAT/RN  
MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO DA ENFERMAGEM JÁ!


Vânia Machado
Auxiliar de Enfermagem
Coordenadora Geral do SINTEST-RN(UFRN)
Gestora Hospitalar e pós-graduanda em Processo de Cuidar em Saúde-UFRN




2 comentários:

  1. Não sou da enfermagem (sou do turismo), mas achei muito importante essa luta de vocês. Quero parabenizar pela coragem, pois o que sabemos desse sistema pela mídia/justiça é de arrepiar. Pelo visto as mudanças não foram tão substanciais não é mesmo? Então gostaria de saber o que houve para vocês iniciarem esse movimento e ao mesmo tempo desejar muita garra e força pois as pessoas se apoderam do poder como se fossem suas casas, daí alguém entrar para mostrar a verdade e construir transformações não é fácil. Mas é isso aí! vão em frente!!!

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  2. prezada Vania

    o problema todo esta em uma lei que foi construida por pelos que tinham a visão de divisão de classes e misturam capacidade, competencia e representatividade, em tese é "so mudar a lei" e esta realidade mudaria.
    o problema é ter no CONGRESSO um parlamentar COMPROMETIDO com a categoria e não com algumas pessoas do sistema existente; e é isso que precisamos prestar atenção em épocas eleitorais, pois devemos eleger pessoas comprometidas com a categoria, quem tiver esta visão terá meu voto.
    Veja, sou enfermeiro mas discordo veementemente de colegas que usam o discurso de competência para justificar esta historia de representatividade, pois na cabeça deles "já que o enfermeiro tem mais competência" deve ter o poder decisório. Para mim esta claro que este embrolho é proposital pois representatividade não tem nada a ver com competência e que muitos enfermeiros escondem-se atras disso com "medo de perder o poder".
    como já disse sou enfermeiro mas já fui auxiliar e técnico e sei bem o que é ser desprestigiado por ter ensino médio, grande bobagem pois conheço muitos colegas que são auxiliares e técnicos que tem nível superior.
    o fato é que enquanto não houver deputados dispostos a enfrentar "os donos do poder" e propor uma lei que corrija diversas falhas que ha em nossas leis profissionais como: a não paridade em representação nos coren's (absurdo), representação de somente uma categoria no cofen (mais absurdo ainda); isso não mudara e depois ha ainda o trabalho de convencer alguns colegas enfermeiros que acreditam ser uma classe diferente e querem sindicatos e/ou associações somente de enfermeiros, uma grande bobagem pois somos UMA CATEGORIA compostas por tres funções diferentes e o dia que andarmos juntos , com certeza, seremos mais fortes e mais respeitados
    marcelo carvalho
    FACEBOOK: Enfermeiro Marcelo trinta horas

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